O município de Oeiras vai passar a cobrar um euro de taxa turística de dormida a partir de 15 de agosto, esperando arrecadar uma receita de cerca de 200 mil euros por ano, anunciou hoje a câmara.
Em comunicado, a autarquia adianta que, à semelhança do que já se faz em outros concelhos vizinhos, Oeiras vai passar a cobrar uma taxa turística, no âmbito do Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas (RAPTOR) do município, aprovado em assembleia municipal e publicado em Diário da Republica.
A taxa será aplicada sobre as dormidas remuneradas em empreendimentos hoteleiros e estabelecimentos de alojamento local do concelho de Oeiras, no distrito de Lisboa.
Com a taxa, refere a câmara, pretende-se “assegurar uma contrapartida da fruição de um conjunto de atividades e investimentos promovidos pelo município de Oeiras, relacionados com a atividade turística”, nomeadamente a salvaguarda do comércio tradicional, criação de polos de dinamização cultural e recreativa, gestão do espaço público, prestação de serviços municipais de informação e apoio a turistas, vigilância, segurança e proteção civil no concelho.
Já a partir de hoje, está disponível para os operadores turísticos a plataforma tecnológica de suporte à cobrança da taxa em https://taxaturistica.oeiras.pt/.
No dia 14 de agosto será realizada uma sessão de esclarecimentos, para preparar os operadores para a aplicação da taxa turística, no Templo da Poesia no Parque dos Poetas, entre as 12:00 e as 13:00. A sessão também será transmitida nas redes sociais do município.
