O Chega/Açores vai apresentar no parlamento regional uma anteproposta de lei para acabar com a taxa audiovisual e criar outra, no valor de 50 cêntimos, para financiar corpos de bombeiros, anunciou esta sexta-feira o presidente da estrutura.
Segundo José Pacheco, a proposta do partido pretende acabar com a atual taxa audiovisual (que tem o valor fixo mensal de cerca de três euros, pago através da fatura de energia) e convertê-la para o valor de 50 cêntimos, “para ajudar os bombeiros de cada localidade” dos Açores.
“Nós não podemos continuar a ter associações de bombeiros a viver quase de esmola dos nossos governantes, isso não é concebível em lado nenhum”, disse o dirigente e deputado do Chega aos jornalistas, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, no final de uma reunião com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários.
José Pacheco explicou que o partido não pretende criar um novo imposto, mas antes converter a taxa audiovisual e ajudar financeiramente as corporações de voluntários.
“Nós não queremos um novo imposto, nós queremos converter este imposto [taxa audiovisual] — ainda temos que ver como é que o vamos articular — para um valor simbólico de 50 cêntimos por mês, que cada casa irá pagar, a favor da corporação dos bombeiros da sua terra ou da que serve a sua terra. E o Chega vai assumir esse compromisso”, garantiu.
Como exemplo, o parlamentar referiu que em Ponta Delgada existem 38 mil contadores de água, pelo que, associando a nova taxa de 50 cêntimos a cada um deles, representariam um valor global de 19 mil euros por mês.
“Garantidamente, [se recebesse esse valor], a associação aqui de Ponta Delgada ia sair do sufoco financeiro em que vive todos os meses”, indicou.
No final da reunião, o responsável também defendeu a aprovação do estatuto do bombeiro dos Açores: “O estatuto do bombeiro tem que vir imediatamente para a rua. Venha de que partido vier, venha do governo, venha de onde vier. Nós estamos disponíveis para aprovar o que vier a favor dos bombeiros.”
Para o Chega, tendo em conta a realidade do arquipélago, a região autónoma necessita de ter “bombeiros a trabalhar permanentemente”.
“Há muita incompetência na proteção das pessoas, há muita incompetência na segurança dos açorianos, até ao dia em que acontece uma desgraça e toda a gente diz que não tem culpa nenhuma, porque as desgraças são da natureza”, concluiu José Pacheco.
