O município de Oeiras vai cobrar um euro de taxa turística de dormida a partir desta quinta-feira, até um máximo de sete noites seguidas, esperando arrecadar uma receita de cerca de 200 mil euros anuais.
Numa nota, a câmara informou que, à semelhança do que já se faz em outros concelhos vizinhos, Oeiras vai passar a cobrar uma taxa turística, no âmbito do Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas (RPATOR) do município, aprovado em assembleia municipal e publicado em Diário da Republica.
A taxa vai ser cobrada por pessoa, por noite e até sete noites seguidas, por estadia, e aplica-se a pessoas com idade igual ou superior a 13 anos, sendo que a gestão da cobrança é feita através de uma plataforma informática.
Segundo a autarquia, em Oeiras, no distrito de Lisboa, existem 11 empreendimentos turísticos e 560 alojamentos locais e a taxa será aplicada sobre as dormidas remuneradas em empreendimentos hoteleiros e estabelecimentos de alojamento local do concelho.
A câmara referiu que, com a taxa, pretende-se “assegurar uma contrapartida da fruição de um conjunto de atividades e investimentos promovidos pelo município de Oeiras, relacionados com a atividade turística”, nomeadamente a salvaguarda do comércio tradicional, criação de polos de dinamização cultural e recreativa, gestão do espaço público, prestação de serviços municipais de informação e apoio a turistas, vigilância, segurança e proteção civil no concelho.
O município, com esta medida, prevê arrecadar cerca de 200 mil euros por ano.
As dormidas turísticas no território do município, de acordo com os dados do mais recente recenseamento da população e habitação (Censos 2021), citado no RPATOR, foram 347.954 (2018), 359.943 (2019), 107.115 (2020) e 153.783 (2021), neste último ano ainda afetado pela pandemia de covid-19, estimando-se que a estada média é de 2,1 noites.
