Tiago Mayan Gonçalves, candidato à liderança da Iniciativa Liberal, considera que o partido tem de agir como “cobradores de promessas” e “garantir que o Governo da Aliança Democrática realiza as suas propostas”. Num artigo de opinião publicado no Observador, o ex-candidato à Presidência da República entende que a IL tem “pouca ou nenhuma margem para poder impor a realização das suas propostas” e que, por isso, tem oportunidade de agir como um “partido responsável“, procurando contribuir para uma “visão de um Portugal mais liberal”.
Na visão do liberal, a rentrée da IL é “especialmente desafiante” por não ter no Parlamento uma “capacidade aritmética de fazer contar as suas propostas”, pelo que se questiona de que forma pode “manter a sua relevância e afirmar-se de forma diferenciada no atual quadro político”. “Dentro do que é o programa da AD e que foi sufragado pelos eleitores nas últimas eleições, e no que a Iniciativa Liberal encontre de ações e medidas de melhoria, liberalizantes do Estado e do País, podemos, em nome do próprio eleitorado, agir como ‘cobradores de promessas‘, realizando dessa forma a nossa visão de um Portugal mais liberal”, resume o candidato à liderança liberal.
Em cinco pontos, Mayan Gonçalves destaca quais as medidas que a IL deve exigir que o Governo reflita no Orçamento do Estado e começa pelo rendimento e crescimento económico para concordar com a linha do partido contra a qual se candidata: “O partido tem-no afirmando consistentemente e eu concordo: o crescimento económico é o tema essencial e que deve merecer a maior atenção dos agentes políticos.”
No artigo de opinião, Mayan destaca a necessidade de um desígnio nacional para “ultrapassar o PIB per capita da média europeia através de políticas liberais, que não se esgotam na política fiscal” e sublinha que a IL tem de ser “a principal defensora de uma fiscalidade simples, estável, fiável e sindicável”. Desta forma, aponta para a necessidade de o partido “exigir ao Governo AD que implemente e concretize o seu programa” em medidas como a “simplificação e redução dos custos de cumprimento das obrigações declarativas”, a “forte simplificação fiscal“, com o “reforço da estabilidade tributária” e garantia da “previsibilidade no pagamento de impostos”, mas também numa reformulação da justiça tributária e na reforma da AT.
Mayan insiste que “motor do crescimento económico é o investimento” e entende que também aí há muito a cobrar à AD, como por exemplo a libertação de recursos financeiros das empresas que são retidos pelo Estado, a” criação de um Regime de Validação Prévia de Investimento” ou o início da “efetiva digitalização da Administração Pública” e a modernização da justiça económica.
No que toca à saúde, e apesar de haver “vários pontos de desacordo ou até de discórdia entre a Iniciativa Liberal e a AD”, Mayan entende que deve haver exigências em medidas que aproximam os partidos como o “recurso a todos os meios públicos, privados e sociais existentes e devidamente articulados, num sistema competitivo que premeia a eficiência e a qualidade da resposta de saúde aos cidadãos”, a garantia de consultas de especialidade dentro do tempo de espera máximo ou a organização de um “sistema de prestação de cuidados de saúde hospitalar com maior autonomia”.
E na saúde também entende que é preciso ” alargar a oferta pública e sem custos para as famílias de creche e de pré-escolar”, “flexibilizar as cargas letivas obrigatórias nos vários níveis de escolaridade” e “melhorar o sistema de transferência de competências para as autarquias”. Já sobre a natalidade destaca várias medidas do programa da AD devem ser cumpridos, desde logo com a garantia do “o acesso universal e gratuito às creches e ao pré-escolar, mobilizando os setores público, social e privado” e o “equacionar a criação de benefícios fiscais”.
Tiago Mayan Gonçalves debruça-se também na habitação para enaltecer que é preciso uma “injeção no mercado, quase-automática, dos imóveis e solos públicos devolutos ou subutilizados”, bem como um “programa de parcerias público-privadas para a construção e reabilitação em larga escala” e um “estímulo e facilitação de novos conceitos de alojamento no mercado português”. Por fim, a prometida revogação das medidas erradas do programa Mais Habitação.
“Antes de terminar, não posso deixar de lançar um tema extra suscitado por um dos princípios liberais mais primordiais: o princípio da subsidiariedade. Em sede da discussão orçamental que se aproxima, a Iniciativa Liberal deve aproveitar o repto lançado pela AD no seu programa: ‘Adequar a Lei das Finanças Locais e demais instrumentos normativos ao processo de descentralização’, propondo uma reforma profunda das finanças locais”, conclui o candidato à presidência da IL.
