O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva vai ser ouvido na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras em 8 de outubro, disse esta quarta-feira à agência Lusa o presidente da comissão.

A audição do ex-presidente da Assembleia da República tem início marcado para as 14h00 e vai decorrer no mesmo dia da do presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), Rui Santos Ivo, que será ouvido depois.

Rui Paulo Sousa indicou também que o antigo ministro da Saúde Manuel Pizarro será ouvido no mesmo dia da sua antecessora, agora eurodeputada do PS, Marta Temido, em 27 de setembro.

A ex-ministra da Justiça Francisca Van Dunem será ouvida em 11 de outubro.

A antiga secretária do ex-secretario de Estado António Lacerda Sales será ouvida em 20 de setembro. Carla Silva pediu para ser ouvida à porta fechada, o que será apreciado pelos deputados da comissão em reunião de mesa e coordenadores na semana anterior.

Tiago Jorge Carvalho Gonçalves, ex-chefe de gabinete de Lacerda Sales, será ouvido em 4 de outubro.

Três dias antes, em 1 de outubro, está agendada a audição de Mário Pinto, ex-assessor da Presidência da República para a área da saúde.

A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no hospital de Santa Maria, em Lisboa, recomeça os trabalhos após a pausa do parlamento para férias no dia 13 de setembro.

A ex-secretária de Estado Adjunta e da Saúde Jamila Madeira será ouvida nesse dia, data em que está agendada também a audição do ex-cônsul de Portugal em São Paulo, e atual embaixador em Pequim, Paulo Jorge Nascimento.

Em causa no processo, que tem como arguidos o ex-secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales e Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, está o tratamento hospitalar das duas crianças luso-brasileiras que receberam o medicamento Zolgensma. Com um custo de dois milhões de euros por pessoa, este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O caso está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República, mas a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.