Era uma das medidas urgentes que constavam do Plano de Emergência para a Saúde: a contratação de psicólogos (cerca de 100) para os centros de saúde, de modo a reforçar a resposta de saúde mental em proximidade à população. No entanto, três meses depois do anúncio, nenhum profissional foi contratado pelas Unidades Locais de Saúde (ULS), nas quais o Ministério da Saúde delegou os concursos.

O Observador fez uma ronda pelas ULS, para perceber em que estado se encontram os concursos para a colocação de psicólogos. Nalguns casos, os concursos ainda nem sequer foram abertos, noutros casos encontram-se a decorrer. É o que acontece, por exemplo, nos maiores centros hospitalares do país, como a ULS de São José, a ULS de Santa Maria, a ULS de Coimbra (que prevê contratar 13 profissionais), a ULS de Santo António, no Porto, ou a ULS Amadora-Sintra.

Certo é que, entre concursos abertos e concursos por abrir, não foi colocado um único psicólogo nos centros de saúde depois de três meses passados sobre o anúncio da medida pelo Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde só autorizou concursos há duas semanas

Ao todo, a tutela autorizou as Unidades Locais de Saúde — estruturas que agregam cuidados hospitalares e cuidados de saúde primários — a abrirem um número total de 116 vagas, segundo informação avançada ao Observador pelo próprio ministério. No entanto, a autorizações para a abertura dos concursos foram dadas há apenas duas semanas, sabe o Observador, pelo que era expectável que a medida não ficasse concluída até ao final de agosto — o prazo com que o governo se comprometeu para a execução das medidas urgentes do Plano de Emergência para o setor.

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Apenas algumas unidades indicaram o número de vagas que abriram ou pretendem abrir para a contratação de psicólogos. A ULS de Lisboa Ocidental (que agrega hospitais como o São Francisco Xavier ou o Egas Moniz) prevê a contratação de cinco a sete profissionais. A ULS do Tâmega e Sousa (uma das maiores da zona norte, com sede em Penafiel) abriu concurso para duas vagas. O mesmo número de profissionais que a ULS de Aveiro pretende contratar. Na ULS Loures-Odivelas, a administração espera colocar três profissionais nos centros de saúde da zona. A ULS de Castelo Branco prevê a contratação de um psicólogo até final do ano.

Em Leiria, a ULS local diz que está prevista a contratação de um psicólogo, sem adiantar se o concurso já foi aberto. A ULS Entre Douro e Vouga (com sede em Santa Maria da Feira) tem em curso a contratação de um psicólogo. Na margem sul do Tejo, a ULS Almada-Seixal adianta que tem duas contratações em curso. Também a ULS do Alto Ave (com sede em Guimarães) já abriu concurso para contratação de psicólogos. Em Setúbal, a ULS local — designada ULS da Arrábida — tem em curso a contratação de um profissional.

Algumas ULS ainda não disponibilizaram vagas

Há ainda ULS que não iniciaram os concursos. É o caso da ULS de Gaia/Espinho. “Dado que vamos agora abrir procedimentos de contratação para cerca de 60 profissionais ao abrigo da nova Unidade de Neurocríticos, o recrutamento de psicólogos será realizado durante o mês de outubro”, esclarece a ULS. Também a Norte, a ULS de Matosinhos adianta apenas que não “existe qualquer concurso em curso”. Já a ULS do Alto Minho (com sede em Viana do Castelo) esclarece que vai ser aberto um concurso no quarto trimestre deste ano. O mesmo adianta a ULS da Lezíria (com sede em Santarém), sem avançar, contudo, um prazo.

Governo falha concretização de quase 70% das medidas urgentes do Plano de Emergência da Saúde

A ULS do Médio Tejo (com sede em Tomar) esclarece que “está a ser preparada a abertura de uma Bolsa de Recrutamento para contratação de pelo menos dois psicólogos”. Já a ULS do Alentejo Central (com sede em Évora) adianta que o serviço de Psicologia foi criado na semana passada, pelo que “será avaliada a necessidade de contratação”, sublinhando, no entanto, que a ULS já dispõe de 20 psicólogos, 12 deles nos centros de saúde.

“Não temos informação da contratação de psicólogos”, afirma Bastonário da Ordem dos Psicólogos

Há uma semana, o bastonário da Ordem dos Psicólogos criticava, em declarações ao Observador, a demora na contratação dos profissionais. Um processo que, realçava, a Ordem “tinha a expectativa e o desejo de que pudesse estar já concretizado”. Para o Francisco Miranda Rodrigues, o reforço do número de profissionais na área da psicologia no SNS é urgente, uma vez que a “atual capacidade de resposta é muito reduzida e o aumento da procura foi muito grande” depois da pandemia.

Mental é uma secção do Observador dedicada exclusivamente a temas relacionados com a Saúde Mental. Resulta de uma parceria com a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) e com o Hospital da Luz e tem a colaboração do Colégio de Psiquiatria da Ordem dos Médicos e da Ordem dos Psicólogos Portugueses. É um conteúdo editorial completamente independente.

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