Uma operação de fiscalização da PSP junto de condutores e de veículos em regime de TVDE detetou um total de 125 infrações, incluindo 11 por falta de seguro válido para este tipo de atividade.
A operação, denominada “Utilização segura de TVDE”, decorreu durante os dias 5 e 6 de setembro, tendo sido realizada em simultâneo em Lisboa, Porto e Faro, nas zonas próximas e nos aeroportos locais.
No decurso desta operação, que envolveu 61 polícias, foram fiscalizados 437 condutores, tendo sido detetadas as referidas 125 infrações diretamente relacionadas com a atividade de TVDE, a que se somam mais 46 infrações registadas pelas autoridades que participaram com a PSP nesta operação, nomeadamente a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
Entre as infrações encontradas nos TVDE, a PSP refere que 11 foram por utilização de veículo sem seguro de responsabilidade civil e acidentes pessoais válido para este tipo de atividade, tendo também sido detetados 25 casos sem contrato escrito válido que comprove a relação laboral com operador de TVDE.
Durante a operação, foram ainda detetadas uma infração por prestação de serviços fora de plataforma eletrónica, quatro por condução de veículo por pessoas não inscritas em plataforma de TVDE ou sem serem titulares de certificado de motoristas.
Em comunicado, a PSP dá ainda conta de três casos de condutor sem carta de condução válida para este tipo de serviço, quatro de carros sem a inspeção obrigatória, bem como várias situações em que os veículos estavam a operar sem o dístico identificador e uma por exercício da atividade de TVDE sem licença emitida pelo IMT (ou seja, falta de alvará).
A PSP refere que vai fazer novas operações de fiscalização direcionadas para atividades específicas, continuando “atenta a todos os comportamentos de risco dos condutores que são mais propícios na ocorrência de sinistros rodoviários”.
