A Alemanha prepara-se para estabelecer controlos, anunciados como temporários, em todas as fronteiras terrestres — ao longo de 3.700 quilómetros — numa tentativa de travar a migração irregular. É mais um passo restritivo em relação aos que já eram feitos em alguns pontos fronteiriços do país.
As novas medidas deverão entrar em vigor na próxima semana durante um período inicial de seis meses. A decisão surge no meio de um aceso debate político na Alemanha sobre migração, com ignição nos recentes ataques fatais no país, em que alguns dos suspeitos foram identificados como sendo requerentes de asilo cujos pedidos tinham sido recusados.
Também releva o facto de as medidas serem implementadas quando a Alternativa para a Alemanha (AfD), partido que tem como bandeira uma campanha forte contra a migração, venceu uma eleição estatal no país, a primeira vitória de um partido político de extrema-direita desde a Segunda Guerra.
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“Queremos reduzir ainda mais a migração irregular. Para tal, estamos a tomar novas medidas que vão para além das medidas abrangentes atualmente em vigor”, anunciou Nancy Faeser, ministra da Administração Interna alemã, numa conferência de imprensa esta segunda-feira. O governo alemão também se pronunciou em relação à necessidade de proteger o público daquilo a que chama extremismo islâmico e de grupos que se dedicam ao crime organizado.
“Não há margem de manobra.” Países vizinhos temem afluência de migrantes rejeitados nas fronteiras alemãs
A medida está a preocupar os países vizinhos. O primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, reagiu ao anúncio com desagrado, admitindo que a Alemanha está a introduzir uma “suspensão de facto do acordo de Schengen em grande escala”.
Polónia considera inaceitável alargamento de controlos fronteiriços na Alemanha
Citado pelo The Guardian, Tusk estabeleceu uma relação entre a rejeição de migrantes pela Alemanha na sua fronteira e o aumento previsível de pessoas que passarão a ir para a Polónia. O primeiro-ministro apela ao apoio da Alemanha e de toda a UE na organização e financiamento da sua fronteira oriental, local onde a crise migratória se faz sentir com maior intensidade há largos meses.
Também o ministro da Administração Interna austríaco, Gerhard Karner, expressou a sua objeção, afirmando que Viena não está preparada para receber quaisquer migrantes que sejam rejeitados na fronteira com a Alemanha. “Não há margem de manobra nesta matéria”, afirmou.
Também a Amnistia Internacional está perplexa com a decisão alemã. “O atual debate sobre uma alegada situação de emergência e as rejeições dos que procuram proteção nas fronteiras alemãs põem em perigo a coesão europeia”, afirmou Julia Duchrow, secretária-geral da Amnistia Internacional na Alemanha.
A representante da ONG no país considera que os desafios da política de asilo “só podem ser resolvidos em conjunto e apenas a nível europeu” e que o governo federal “não deve cortar o cordão umbilical com a Europa, confiando em esforços nacionais isolados e deitando por terra os requisitos legais europeus”.
Governo diz estar a atuar em concordância com legislação europeia
O anúncio do controlo das fronteiras foi feito antes de uma segunda ronda de conversações numa cimeira de emergência sobre a política de migração da Alemanha entre o governo de coligação, os partidos da oposição e os estados federais. Os conservadores, que estão na oposição, anunciaram na terça-feira à noite que as conversações tinham “fracassado” e que o governo de Olaf Scholz não tinha cumprido a sua promessa de “efetuar sistematicamente deportações” na fronteira alemã.
Se da perspetiva europeia as medidas de reforço do controlo dos postos fronteiriços são vistas como extremas, dentro da ala conservadora alemã estas são vistas como insuficientes. CDU/CSU acusa Scholz de “ser incapaz de introduzir medidas efetivas para reduzir a imigração irregular” e de uma “total incapacidade de atuar” que coloca em perigo a “ordem e a coesão social” da Alemanha.
Após a cimeira, a ministra da Administração Interna reforçou que o governo está a tentar implementar urgentemente medidas que sejam “legalmente seguras” e que reduzam a imigração irregular. Faeser garante que o governo “preparou o caminho” com o aumento dos controlos fronteiriços e outras medidas “eficazes e compatíveis com a legislação europeia”.
