José Pedro Aguiar Branco deu esta quarta-feira posse à nova secretária-geral da Assembleia da República, Anabela Cabral Ferreira e falou sobre a aproximação do Parlamento aos cidadãos com “boas políticas, também políticas orçamentais” mas também com questões mais logísticas: o Palácio de São Bento aberto aos fins de semana. Já a nova secretária-geral quer mais condições para os deputados em todo o país.
No discurso em que deu posse a Anabela Cabral Ferreira, o presidente da Assembleia da República apresentou uma receita para aproximar o Parlamento dos cidadãos e entre os vários pressupostos está a estabilidade política, entre linhas, a aprovação do próximo Orçamento do Estado.
Para Aguiar-Branco, a democracia “constrói-se sem belicismos, sem dramas, sem parangonas” e de forma “discreta mas decidida” e “cumpre-se” com “serenidade, transparência, diálogo e respeito” mas também “quando vemos uma discordância leal transformar-se num consenso, para que as políticas, as boas políticas – sim, também as políticas orçamentais – sigam em frente”, numa referência velada à necessidade de aprovar o próximo orçamento.
Nesta intervenção, Aguiar-Branco defendeu também a tese que tem adotado no que toca à expressão dos deputados, ao dizer que a democracia também se cumpre “quando defendemos a liberdade de expressão” e quando se criam “condições para a dialética parlamentar saudável”. O presidente do Parlamento reconhece que “as críticas se repetem” e a imagem que existe de que a Assembleia da República é “uma casta à parte” que se “entretém com superficialidades”.
Assim, para evitar que “a distância faça crescer o rumor, que alimenta a desconfiança e se transforma em desilusão”, Aguiar Branco quer uma Assembleia da República mais próxima também do ponto de vista físico. O presidente do Parlamento quer as portas do Palácio de São Bento abertas ao fim-de-semana — o que obriga a uma reorganização de serviços, a cargo da secretária-geral –, mas também a criação do Dia do Município, para promover a visita dos vários concelhos do país à Assembleia da República.
Eleito por Viana do Castelo, Aguiar-Branco falou do exemplo de Cristoval, “a freguesia mais a norte de toda a lusofonia”, para dar conta de que é preciso aproximar os cidadãos face à distância de 500kms e de cinco horas de viagem mas também “de vivências e horizontes”.
Ex-inspetora da Administração Interna assume gestão dos serviços parlamentares
Anabela Cabral Ferreira sucede a Albino Azevedo Soares como secretária-geral da Assembleia da República, o responsável pela gestão dos serviços do Parlamento e que responde diretamente ao presidente da Assembleia. Na tomada de posse, Anabela Cabral Ferreira prometeu melhorar as condições de apoio à atividade parlamentares, em particular, nas instalações fora de Lisboa para que os deputados possam receber eleitores.
Com a extinção dos governos civis, os deputados deixaram de ter espaços físicos para contactar com o eleitorado no dia dedicado aos distritos e essa é uma lacuna que a nova secretária geral quer corrigir. “Fica aqui o meu compromisso de, em cada círculo eleitoral, as senhoras e os senhores deputados venham a dispor de espaços adequados que permitam o contacto de proximidade”, disse.
