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Consumidores

Conselho de Ministros

Aprovada transposição de defesa dos consumidores

A proposta de lei, aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros, tem em vista "assegurar uma melhor aplicação e a modernização das regras da UE em matéria de defesa dos consumidores".
Consumidores

Confiança dos consumidores volta a aumentar

O indicador de confiança dos consumidores e o clima económico aumentam em julho, após terem diminuído em junho. Ainda assim, valores apresentam-se abaixo do pico de fevereiro.
Consumidores

Consumo: confiança no "nível mais baixo de sempre"

A confiança dos consumidores europeus caiu 3,2 pontos na zona euro e 3 pontos no conjunto da UE, atingindo o "nível mais baixo de sempre". Ou seja, abaixo do mínimo atingido na pandemia.
Boa moeda, má moeda

Todos prevêem que inflação continua a subir

Consumidores e empresários da construção, comércio e serviços prevêem subidas de preços nos próximos meses. É meio caminho para que inflação suba.
DECO

Operadoras lideram reclamações da Deco Proteste

A Deco Proteste recebeu mais de 144 mil reclamações no primeiro semestre de 2022. Empresas de telecomunicações são principal alvo das queixas dos consumidores nacionais.
Redes Sociais

Como o TikTok promete mudar para acalmar a Europa

As queixas começaram em 2021, por preocupações ligadas aos direitos dos consumidores e à exposição dos mais novos a publicidade. Volvido mais de um ano de diálogo, o TikTok promete mudar na Europa.
Zona Euro

Confiança dos consumidores recua na zona euro

A confiança dos consumidores voltou a recuar, em junho, tanto na zona euro como na União Europeia, aproximando-se do valor recorde de abril de 2020, segundo dados da Comissão Europeia.
Água

Vila Conde quer redução de 35 % na fatura da água

A Câmara de Vila do Conde quer reduzir em 35% o preço dos serviços de água e saneamento para os consumidores domésticos. A proposta terá de ser aprovada em reunião de Câmara e em Assembleia Municipal.
Explicador

Cereais. "Preço terá tendência a agravar"

Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP, diz que os cereais ficarão ainda mais caros. "Índice de confiança do consumidor está muito baixo", afirma Gonçalo Lobo Xavier, diretor-geral da APED.
Consumidores

Resíduos: “Pague pelo que deita fora”

Estando a transição a ocorrer a passos cautelosos precisaremos nós de esperar até 2026 para identificarmos políticas precisas que permitam aos municípios avançar em direção a um País mais sustentável?
Agricultura

Produtos biológicos. Venda direta sem certificado

A partir desta segunda-feira ficam isentos da obrigação de certificado os operadores que vendam diretamente ao consumidor final produtos biológicos não embalados que não sejam alimento para aniamais.
Noticiário

16h. Clientes da Vodafone queixam-se à DECO

O principal conselho passar por documentar todas as falhas do serviço. Ainda neste jornal, o arquivamento do inquérito à morte da criança de 6 anos no Hospital Santa Maria.
Crime Informático

Vodafone tem de pagar? Pode haver vazio legal

Deco, associação de defesa dos direitos dos consumidores, alerta que se se provar que foi ciberataque a Vodafone pode não ter de compensar os clientes. Mas vai aconselhando comunicação de anomalias.
Instituto Nacional Estatística

Clima económico estabiliza em dezembro 

Instituto Nacional de Estatística divulga os resultados dos inquéritos de conjuntura às empresas e aos consumidores. O indicador de confiança dos consumidores e o de clima económico estabilizaram.
Comércio

Saldos. Lojas vão ter de mostrar os descontos

O comércio vai passar a ser obrigado a afixar qual foi o valor mais baixo a que o produto foi vendido nos últimos 30 dias. Exceções à nova regra só para produtos agrícolas e alimentares perecíveis.
Assembleia Da República

Publicado diploma que protege consumidores

Em causa está um diploma que teve por base uma projeto-lei do PSD, que resultou num texto conjunto o PS e do PSD, aprovado pelo parlamento em votação final global em 22 de outubro.
Black Friday

DGC preocupada com Black Friday e Cyber Monday

Direção-Geral do Consumidor recomenda os compradores a "verificar antecipadamente os preços na loja e na Internet para poderem avaliar a relação entre o preço e o desconto praticado".
Sustentabilidade

Clima. Consumidores desconhecem efeitos da mudança

Há pouca informação sobre as consequências da mudança climática nos hábitos de consumo, segundo a Organização dos Consumidores e Utilizadores.
Crise Política

Siza Vieira quer eleições "o mais cedo" possível

Deixando ao Presidente da República a decisão da data das eleições, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, realçou a necessidade de serem marcadas para o mais cedo possível no início de 2022.
Companhias Aéreas

Queixas sobre companhias aéreas aumentam 40% 

Atrasos, cancelamentos, perdas de bagagem e overbooking foram algumas das queixas mais comuns apresentadas à Deco Proteste, contra as companhias aéreas.
União Europeia

Bruxelas quer aliviar impostos em resposta à crise

A Comissão Europeia defende que a resposta à crise energética deve passar pelo "apoio direcionado" às famílias e às empresas, e diz que os mercados devem funcionar "de forma justa e transparente".
DECO

965 queixas de vendas forçadas na Madeira

Foram apresentadas 965 queixas de vendas forçadas de bens ou serviços na Madeira este ano, até ao mês de agosto. Principais vítimas são consumidores idosos, mais suscetíveis a burlas e fraudes.
Governo

Governo cede fundos para direitos dos consumidores

Serão disponibilizados até 400.000 euros para promoção dos direitos do consumidor. As candidaturas estão abertas até 18 de outubro e podem ser apresentadas junto da Direção-Geral do Consumidor.
Orçamento do Estado

APED insiste na redução da carga fiscal

A associação refere-se a uma redução de "todos os impostos associados ao investimento e consumo e as tributações autónomas" às empresas e consumidores.
EDP

Associação intenta ação popular contra EDP

Associação considera que a EDP terá "abusado da sua posição" no mercado de banda de regulação secundária do sistema elétrico de 2009 a 2013, manipulando a oferta, e aumentando os preços.
Instituto Nacional Estatística

Confiança dos consumidores aumenta em agosto

O indicador de confiança dos consumidores recuperou em agosto da diminuição observada no mês anterior, mas o indicador de confiança na indústria transformadora diminuiu nos últimos dois meses.
Leis

Letras pequeninas em contratos proibidas 

Letras com tamanho inferior a 11 ou a 2,5 milímetros e espaçamento entre linhas inferior a 1,15 em cláusulas passarão a estar proibidas. A nova lei prevê que seja criado um sistema de controlo.
Explicador

Moratórias. DECO pede transição, bancos sem alarme

Jurista da DECO admite que prolongar o prazo "não é a solução", mas pede medidas para que "famílias recuperem rendimentos". Associação Portuguesa de Bancos desvaloriza impacto do fim das moratórias.
DECO

Aumento do prazo de garantia não garante direitos 

O aumento do prazo de garantia para três anos "provavelmente não significará grandes alterações para os consumidores", pois "dificilmente conseguirão exercer os seus direitos", disse jurista da Deco.
Consumidores

Confiança dos consumidores caiu em julho

O indicador de confiança diminuiu em todos os agrupamentos, bens de consumo, bens intermédios e bens de investimento. Os dados são divulgados pelo INE
Banco de Portugal

BdP. Créditos aos consumidores em maio sobem 96,9%

Os dados divulgados pelo Banco de Portugal revelam que o número total de novos créditos concedidos aos consumidores aumentou 9% em cadeia e 100,9% em termos homólogos, para 125.894 contratos.
Combustível

Governo vai limitar margem das gasolineiras

O objetivo é que, sempre que se verifique uma descida dos preços da matéria-prima, a mesma seja sentida e apropriada pelos consumidores ao invés de apropriada pelas margens de comercialização.
União Europeia

UE reforça segurança para consumidores online

Bruxelas propõs uma revisão do regulamento relativo à segurança geral dos produtos visando "assegurar que os mercados cumprem as suas obrigações e que os consumidores não adquirem produtos perigosos".
Inflação

Taxa de inflação homóloga desacelera para 0,5%

Esta desaceleração é em parte explicada pelo efeito do aumento de preços verificado em junho de 2020. Ainda a inflação anual da zona euro é estimada em 1,9% em junho.
Consumidores

Associações querem alterar lei do consumidor

As quatro associações querem, segundo a Deco, alterar a Lei de Defesa do Consumidor para garantir uma melhor conceção dos produtos, que atenda ao impacte no ambiente com vista à transição ecológica.
Energia Solar

Poupança na luz chega às tarifas no próximo ano

A poupança permitida por um despacho assinado pelo Governo sobre o regime remuneratório dos centros eletroprodutores eólicos começará a fazer-se sentir na conta da eletricidade já no próximo ano.
Coronavírus

Turismo. Restrição a Lisboa tem impacto no Algarve

O mercado nacional representa, nesta fase, a maior fatia do turismo no Algarve e perder os lisboetas neste fim de semana vai custar dinheiro à região. Para os consumidores, dependerá de caso a caso.
Ministério do Ambiente

Renováveis não serão às custas dos consumidores

O ministro do Ambiente garantiu que a aposta do Governo nas energias renováveis não é feita à custa dos consumidores, que vão poupar dinheiro com as centrais solares.
Economia

Confiança dos consumidores recupera em abril

Os indicadores de confiança aumentaram na indústria transformadora, na construção e obras públicas, no comércio e nos serviços. Esta evolução ocorreu num abrandamento dos efeitos sobre saúde pública.
DECO

Fatura de energia. Pedidos de ajuda à Deco subiram

O aumento está associado à subida do consumo de eletricidade, nomeadamente de equipamentos de aquecimento dado as famílias estarem mais em casa devido ao confinamento e às temperaturas mais baixas.
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