O ministro da Educação, Ciência e Inovação defendeu esta quinta-feira o aumento da oferta de cursos em Ensino e disse acreditar que, com uma carreira valorizada, não faltam jovens que queiram ser professor.

“Iremos, em articulação com as instituições de ensino superior, criar incentivos para o aumento da oferta de cursos na área da Educação”, disse Fernando Alexandre.

O ministro da Educação falava na Assembleia da República durante o debate de atualidade, requerido pelo PCP, sobre o início do ano letivo do ensino básico e secundário, em que foi, sobretudo, questionado sobre a falta de docentes e não docentes nas escolas e sobre as medidas do Governo para mitigar o problema.

Reafirmando que o executivo já aprovou 17 medidas no âmbito da educação, o governante reconheceu que não é possível antecipar o impacto de muitas delas, mas garantiu que serão tomadas “as medidas que forem necessárias”.

Desde logo, Fernando Alexandre aponta a valorização da carreira docente, que diz que não se ficou pela recuperação do tempo de serviço congelado durante a intervenção da ‘troika’ e remeteu para a revisão do estatuto da carreira docente, que começará a ser negociado com os sindicatos do setor a partir de 21 de outubro.

“Durante demasiados anos, os professores não tiveram a valorização que merecem”, sublinhou, argumentando que, por isso, muitos professores abandonaram a profissão e o objetivo do executivo é criar condições para que possam regressar.

“É tarde, porque se perdeu muito tempo, mas temos de olhar para a frente e acreditamos que ainda é possível recuperar a escola pública”, acrescentou, sustentando que algumas das medidas aprovadas desde o início da legislatura já deram o pontapé de saída para a valorização da carreira.

Sinal disso, referiu o ministro, foi o aumento do número de alunos candidatos, em primeira opção, para os cursos de ensino, em que o número de vagas não chegou para receber todos os jovens que querem ser professores.

“Temos de criar os incentivos adequados para que aqueles que querem ser professores, sejam professores. Este Governo já mostrou ter disponibilidade e vontade para isso”, afirmou.

Além dos professores, o ministro sublinhou também a necessidade de olhar para a situação dos trabalhadores não docentes, no contexto do processo de descentralização.

De acordo com o responsável pela pasta da Educação, o Governo vai trabalhar, em articulação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses para melhorar o enquadramento dos assistentes operacionais, no que diz respeito às competências e formação, no âmbito de uma revisão do processo de descentralização na educação.

Durante o debate, Fernando Alexandre foi ainda questionado, pela deputada Joana Mortágua, do BE, sobre o descongelamento das propinas, mas o ministro limitou-se a dizer que o executivo não vai “acabar com as propinas”, sem confirmar, nem desmentir, o descongelamento no âmbito do Orçamento do Estado para 2025.

“Obviamente, este Governo tem uma visão completamente diferente do financiamento do ensino superior, da forma como as instituições de ensino superior devem ser geridas e da sua autonomia”, acrescentou.