Os médicos e enfermeiros iniciam esta terça-feira uma greve de dois dias, para exigir melhores condições laborais. No caso dos enfermeiros, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) não assinou o acordo alcançado entre governo e restantes sindicatos, reclamando a valorização da grelha salarial e mecanismos que compensem o risco e penosidade inerentes à profissão.
A greve, convocada pelo SEP, arrancou pelas 8h00 desta terça-feira e estende-se até às 24h00 de quarta-feira, ou seja, abrange os turnos da manhã e da tarde nesta terça-feira e os da noite, manhã e tarde de quarta-feira, sob a forma de paralisação total ao trabalho programado, e abrange o Continente e a região autónoma dos Açores.
Além da alteração da grelha salarial da carreira de enfermagem, valorizando todos os níveis de todas as posições remuneratórias, a greve serve para defender a transição para a categoria de enfermeiro especialista de todos os enfermeiros que a 31 de maio de 2019 detinham este título.
Governo e sindicatos de enfermeiros chegam a acordo sobre valorização da carreira
O SEP pretende ainda que o reposicionamento remuneratório decorrente da transição de carreira “tenha tradução em acréscimo salarial para todos os enfermeiros” e exige igualmente a compensação decorrente do risco e penosidade inerentes à profissão, nomeadamente através de “condições especiais para aposentação” e da valorização do trabalho por turnos.
Quanto à contagem de pontos, os enfermeiros exigem o pagamento de retroativos desde 2018 e a “correção de todas as injustiças relativas”.
Outras das matérias que constam do caderno reivindicativo são a harmonização do número anual de dias de férias entre todos os enfermeiros pelo numero de dias definidos para quem tem contrato de trabalho em funções públicas, assim como a regularização das situações de “inadequado vínculo precário” e a admissão de mais enfermeiros com contratos definitivos, além do pagamento do trabalho extraordinário em dívida.
Os serviços mínimos definidos incluem os cuidados em situações de urgência nas unidades de atendimento permanente que funcionem 24 horas/dia, os serviços de internamento que funcionem igualmente 24 horas/dia, os cuidados intensivos, os blocos operatórios, com exceção dos de cirurgia programada, as urgências, a hemodiálise e os tratamentos oncológicos.
Na área oncológica, estão incluídos nos serviços mínimos as cirurgias ou o início do tratamento não cirúrgico (quimioterapia ou radioterapia) em doenças oncológicas de novo, classificadas como prioridade 4, assim como a prioridade 3, quando exista determinação médica para tal intervenção e não seja possível reprogramar para os 15 dias seguintes.
Antes da greve que começa esta terça-feira, os enfermeiros já tinham estado em greve a 02 de agosto (convocada pelo SEP a nível nacional) e em julho e agosto levaram a cabo várias paralisações, contrações e denúncias públicas a nível regional.
Além de diversas conferências de imprensa em vários pontos do país, durante a manhã desta terça-feira, a paralisação dos enfermeiros inclui ainda uma concentração em Lisboa, na quarta-feira.
Médicos em greve para exigir melhores condições laborais e novo ministro
No caso dos médicos, a Federação Nacional dos Médicos exige mesmo um ministro que “perceba de saúde e que consiga servir o SNS”.
A greve nacional agendada pela Federação Nacional dos Médicos (Fnam) decorre, tal como a dos enfermeiros, esta terça e quarta-feira e é marcada por uma manifestação esta tarde junto ao Ministério da Saúde.
Em declarações à agência Lusa, a presidente da Fnam voltou a afirmar que o “único responsável” por esta jornada de luta é a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que “nada fez para resolver o problema da falta de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
“A Fnam apresentou as soluções atempadamente, mas Ana Paula Martins preferiu não as incorporar para termos mais médicos no SNS e, como tal, somos empurrados para esta greve”, referiu Joana Bordalo e Sá.
Entre as reivindicações da Fnam, que em julho cumpriu dois dias de greve geral, está a reposição do período normal de trabalho semanal de 35 horas e a atualização da grelha salarial, a integração dos médicos internos na categoria de ingresso na carreira médica e a reposição dos 25 dias úteis de férias por ano e de cinco dias suplementares de férias se gozadas fora da época alta.
“O responsável é mesmo o Ministério da Saúde, de Ana Paula Martins, que nada fez para reverter isto. Nós também exigimos um ministro ou ministra que perceba de saúde e que consiga servir o SNS na sua essência, que é um dos garantes da nossa sociedade e da nossa democracia”, vincou.
A líder sindical disse que se preveem “constrangimentos na atividade programada, com consultas e cirurgias adiadas”, entre terça e quarta-feira.
“De qualquer forma, os serviços mínimos serão escrupulosamente cumpridos, com habitualmente, e esperamos que a manifestação que vamos ter no Ministério da Saúde […] não tenha só a participação de médicos, mas de todos os profissionais de saúde”, salientou.
Para Joana Bordalo e Sá, o SNS só será “capaz de dar resposta” com “médicos a trabalhar em equipas multidisciplinares, multiprofissionais, motivados”.
“Nós estamos a defender um SNS público, universal, de qualidade e acessível a toda a população, porque a população tem direito a isso. Infelizmente, este Ministério da Saúde, Ana Paula Martins, não tem tido as atitudes adequadas para conseguirmos isso”, lamentou.
A paralisação da Fnam começou esta terça-feira às 00h00 e termina às 24H00 de quarta-feira, enquanto decorre em simultâneo uma greve ao trabalho extraordinário nos centros de saúde, que se iniciou em 16 de setembro e vai até 31 de dezembro.
A greve coincide também com uma paralisação de enfermeiros, convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).
Em declarações à Lusa, o presidente do SEP, José Carlos Martins, disse não ter havido qualquer articulação com os médicos relativamente à greve, tratando-se de uma coincidência.
Contudo, nem o SEP nem a Fnam descartam que no futuro possa haver concertação para um protesto futuro com a união de todos os sindicatos da saúde.
