O primeiro-ministro elogiou o acordo de mobilidade na CPLP, considerando que tem sido muito favorável a Portugal, e disse esperar conseguir, também com o apoio do Brasil, que o português se torne língua oficial da ONU.

Luís Montenegro, que está em Nova Iorque para participar na 79.ª sessão da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), assumiu estas posições em entrevista à ONU News, gravada na quarta-feira.

Nesta entrevista, o chefe do Governo PSD/CDS-PP referiu que contava “aflorar esses assuntos”, da imigração e da língua portuguesa, com o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, com quem vai estar num evento comum na sede da ONU.

“Não seria má altura para nós podermos dar um passo que nunca conseguimos, mas que, creio, o Presidente Lula tem carinho pela ideia, que era conseguirmos que o português fosse também uma língua oficial das Nações Unidas“, declarou.

Interrogado sobre que balanço faz do acordo de mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Luís Montenegro respondeu: “Tem sido, francamente, muito favorável a Portugal o acordo de mobilidade com os países da comunidade lusófona”.

“Este Governo não alterou — e é bom que isto fique muito claro de uma vez por todas, para toda a comunidade lusófona —, não alterou as regras [desse acordo], e tenciona, inclusivamente, abrir mais capacidade nos nossos postos consulares, para que as respostas aos pedidos de visto sejam mais rápidas e para que a mobilidade possa ser mais célere também”, realçou.

O primeiro-ministro mencionou que o Governo português tem tentado com vários governos da CPLP que haja “mecanismos de formação profissional nos países de origem”, no quadro deste acordo de mobilidade, para aumentar a “facilidade de integração no mercado de trabalho”.

Luís Montenegro fez questão de dizer que “isso também era uma estratégia que já vinha atrás do anterior Governo, e boa”.

“Nós temos já um bom exemplo em Cabo Verde, com uma escola profissional que forma pessoas na área do turismo, e que quando chegam a Portugal já têm um emprego garantido, já vão, digamos, com a sua perspetiva de vida adiantada. Estamos agora também a desenvolver isso em Angola, já falei com o Presidente de Moçambique”, acrescentou.

O primeiro-ministro defendeu que falar a mesma língua é uma condição “facilitadora da integração de alguém que vem do estrangeiro trabalhar para um outro país”, assim como conhecer a história e a cultura, mas ressalvou que não quer “fechar a porta a pessoas de outras nacionalidades” não falantes de português.

Em concreto sobre “a intensificação muito grande do fluxo migratório” do Brasil para Portugal nos últimos anos, fez uma avaliação positiva da cooperação com as autoridades brasileiras e resumiu: “As coisas, globalmente, sinceramente, têm corrido muito bem”.

Luís Montenegro justificou as mudanças legais feitas em matéria de imigração, argumentando que “as regras estavam muito facilitadoras, de uma forma generalizada”, e que o seu executivo herdou “400 mil processos pendentes no âmbito do acolhimento de imigrantes”.

O primeiro-ministro disse que a sua política é “regulamentar mais para valorizar a dignidade das pessoas, para as pessoas estarem seguras”, chegarem quando uma “oportunidade esteja disponível”, e não “de olhos fechados à procura de uma coisa que não sabem o que é e depois ficarem completamente abandonadas”.

Montenegro discursa pela primeira vez perante a Assembleia-Geral da ONU

Luís Montenegro discursa esta quinta-feira, pela primeira vez, perante a Assembleia-Geral da ONU, em Nova Iorque, na sessão de debate anual entre chefes de Estado e de Governo.

Segundo a lista das Nações Unidas, o chefe do Governo português será o quinto a intervir no período da tarde do debate geral desta 79.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU, já de noite em Lisboa.

De manhã, o primeiro-ministro terá um pequeno-almoço com membros da Câmara de Comércio Portugal-Estados Unidos da América, da PALCUS — Portuguese American Leadership Council e da PAPS — Portuguese American Post Graduate Society.

Depois, vai inaugurar as novas instalações do Consulado-Geral de Portugal em Nova Iorque, da Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal (AICEP) e do Turismo de Portugal.

O chefe do executivo PSD/CDS-PP aproveitou esta deslocação para encontros com representantes de comunidades emigrantes portuguesas. Esteve em Mineola, Long Island, logo à chegada aos Estados Unidos, na terça-feira à noite, e estará em Newark, esta quinta-feira à noite, antes de viajar de regresso a Portugal.

“Não deixar ninguém para trás: agindo juntos para o avanço da paz, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para as gerações presentes e futuras” é o tema desta sessão da Assembleia-Geral da ONU.

Na quarta-feira, Luís Montenegro participou em vários eventos de alto nível paralelos ao debate na Assembleia-Geral entre representantes dos 193 países-membros da ONU.

O primeiro-ministro reuniu-se com o secretário-geral da ONU, António Guterres, de quem ouviu elogios ao papel de Portugal nas Nações Unidas e a quem assegurou que o Governo português estará sempre ao seu lado.

Em Nova Iorque, está também o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que na segunda-feira interveio em representação de Portugal na Cimeira do Futuro promovida pelo secretário-geral da ONU.

Em declarações públicas e encontros bilaterais, primeiro-ministro e ministro de Negócios Estrangeiros têm promovido a candidatura de Portugal a um lugar de membro não-permanente no Conselho de Segurança da ONU no biénio 2027-28, que foi anunciada em 2013 e nos últimos anos, desde 2021, tem sido tema das intervenções portuguesas perante a Assembleia Geral.

As eleições para os lugares a ocupar no Conselho de Segurança em 2027-28 vão realizar-se em 2026, ano em que António Guterres termina o segundo mandato de cinco anos como secretário-geral da ONU, lugar ao qual se candidatou, proposto por Portugal, em 2016, tendo sido reeleito em 2021.