A reunião mais esperada da semana foi curta, não foi muito além de sessenta minutos e o primeiro-ministro recebeu duas folhas com o selo do PS das mãos do líder do partido. O que Pedro Nuno Santos quer em troca da viabilização do Orçamento para 2025 é que o Governo retire toda a proposta do IRS Jovem e a substitua por medidas com um custo de 970 milhões de euros, dirigidas à classe média, jovens, pensionistas e também médicos. E no IRC, que deixe cair a redução transversal em dois pontos percentuais e faça a descida noutro modelo.

As propostas do Governo “são más“, disse o líder do PS na conferência de imprensa que fez pouco depois de ter saído de São Bento, garantindo que estava ali para apresentar propostas “que não ponham em causa o saldo orçamental”. Ou seja, se o IRS Jovem apresentado pelo Governo implica a perda de mil milhões de euros de receita fiscal, o PS avança com propostas de substituição no valor de 970 milhões de euros.

No caso do IRC, se a redução proposta pelo Governo traz um rombo de 500 milhões aos cofres do Estado, então o que o PS propõe 100 milhões de medidas. O resto é margem para ainda negociar, porque há abertura, garantiu Pedro Nuno Santos, “para afinar” as propostas que entregou a Montenegro — “há margem para nós conversamos sobre estas propostas, não é pela sua exclusão, mas sim para nós conversarmos, para podermos afinar”. Mas a troca é esta: ou sai o IRS Jovem e entram propostas do PS e ainda uma redução seletiva do IRC ou o Orçamento terá de ser viabilizado com outro partido, o Chega.

Pedro Nuno disse que só há uma de duas saídas: ou o Governo aprova o Orçamento com o Chega ou com o PS. “Estas duas formas de viabilização garantem que no final há dois orçamentos do Estado distintos”, vincou para deixar claro que PS e Chega não figurarão na mesma fotografia.

Quanto às medidas do Governo, foi agora mais incisivo na rejeição do IRS Jovem que voltou a classificar de medida “injusta” e “cara” e que avisou mesmo que não vale a pena ser alterada para apenas aparecer com “outro nome”. “É injusta entre os jovens” porque os que ganham “mais são quem vai beneficiar mais”, mas sobretudo “é profundamente injusta entre os jovens e o resto da população”. Mas não diz muito melhor do IRC proposto pelo Governo e no final a conclusão é sempre a mesma: “O PS não viabilizará nenhum OE com estas alterações” e nem mesmo com “modelações” das mesmas, sublinhou: “Não há nenhuma modelação que as torne boas”.

Para a substituição do IRS Jovem propõe, assim, 500 milhões de euros de dotação orçamental anual para investimento público,” exclusivamente destinada à construção e reabilitação de novas habitações para a classe média, nomeadamente jovens, e de residências estudantis”. Isto além de um aumento extraordinário de pensões de “1,25 pontos percentuais até ao valor correspondente a 3 vezes o Indexante de Apoios Sociais, abrangendo pensões até aproximadamente €1565” (isto além do aumento automático à inflação), com um custo de 270 milhões de euros por ano. E ainda a negociação com os médicos de um regime de exclusividade no SNS, de adesão voluntária que prevê custar milhões de euros.

Já no para descer o IRC, em vez de 500 milhões com a descida do transversal, o que o PS propõe é aprofundar o regime que já existe através da melhoria do incentivo fiscal à valorização salarial, “através de um aumento de 150% para 200% da majoração dos custos com aumentos salariais superiores ao previsto em Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho” e do reforço ao “incentivo à capitalização das empresas, aumentando os limiares de dedutibilidade dos aumentos de capitais próprios, e tornando estrutural a majoração de 50% que foi instituída como medida transitória no OE para 2024″.

Ou isto ou o Orçamento não passará no crivo socialista. Foi o que ficou determinado pelo líder do PS no primeiro encontro que teve com o primeiro-ministro a sós. Do outro lado teve a promessa de trabalho numa contra-proposta, mas saiu sem reunião marcada. O Orçamento do Estado para o próximo ano tem de ser entregue até 10 de outubro.