Mais de 17,1 milhões de moçambicanos vão esta quarta-feira às urnas, em eleições gerais, que além do parlamento e governadores provinciais escolhem um novo Presidente da República para suceder a Filipe Nyusi, no cargo desde 2015.

As urnas abrem em todo o país às 7h00 e fecham às 18h00 (menos uma hora em Lisboa), tendo a Comissão Nacional de Eleições (CNE) recenseado 17.163.686 eleitores, incluindo 333.839 que vão votar em sete países africanos e dois europeus.

As eleições gerais desta quarta-feira incluem as sétimas presidenciais — às quais já não concorre o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite constitucional de dois mandatos — em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

Concorrem à Presidência da República Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceira força parlamentar), Daniel Chapo, com o apoio da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder desde 1975), Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido extraparlamentar Podemos, e Ossufo Momade, com o apoio da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição).

A publicação dos resultados da eleição presidencial pela CNE, caso não haja segunda volta, demora até 15 dias, antes de seguirem para validação do Conselho Constitucional, que não tem prazos para proclamar os resultados oficiais após analisar eventuais recursos.

A votação inclui legislativas (250 deputados) e para assembleias provinciais e respetivos governadores de província, neste caso com 794 mandatos a distribuir. A CNE aprovou listas de 35 partidos políticos candidatas à Assembleia da República e 14 partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores às assembleias provinciais.

Segundo dados do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) foram credenciados, para acompanhar estas eleições, 11.516 observadores nacionais e 412 observadores internacionais, incluindo Missões de Observação Eleitoral da UE, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da União Africana e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), entre outras organizações.

O governo moçambicano concedeu tolerância de ponto aos trabalhadores dos setores público e privado em todo o país, no dia desta quarta-feira, para “permitir a sua participação” nas eleições gerais.

Este processo eleitoral está orçado em 19.933 milhões de meticais (284 milhões de euros), entregues faseadamente pelo governo, totalizando 72% da verba disponibilizada aos órgãos eleitorais até sexta-feira, segundo informação do STAE.

As eleições vão contar com mais de 184.500 membros de mesas de voto, distribuídos pelos 154 distritos do país (180.075) e fora do país (4.436). Em Moçambique vão funcionar 8.737 locais de voto e no estrangeiro 334, correspondendo a 25.725 mesas de assembleia de voto no país e 602 assembleias no exterior, cada uma com sete elementos.

Em Cabo Delgado, que vive há sete anos um clima de insegurança provocado por ataques de grupos terroristas, a porta-voz do STAE, Regina Matsinhe, garantiu à Lusa que estão criadas as condições para a votação, ao nível de material e de segurança.

“Estão condições criadas para que a eleição possa decorrer em igualdade de circunstâncias em todo o território nacional”, sublinhou a porta-voz do STAE.

No exterior, o país com maior número de assembleias de voto para esta votação é a vizinha África do Sul, com 359, tendo a CNE aprovado a constituição de assembleias de voto em Essuatíni, Zimbabué, Zâmbia, Maláui, Tanzânia e Quénia.

Na Europa, haverá cinco assembleias de voto na Alemanha (para 670 eleitores), e em Portugal 13, para 1.177 votantes recenseados.

Além de Lisboa e Porto, haverá votação nas cidades portuguesas de Évora, Portimão, Faro, Coimbra, Viseu, Braga, Aveiro, Bragança e Vila Real.