Margarida Blasco revelou que o Continente disponibilizou ajuda para o combate aos incêndios florestais da Madeira, mas o Governo Regional recusou esse apoio inicialmente, tendo só aceitado o auxílio quatro dias depois. A informação foi divulgada numa audição pedida pelo PS sobre a gestão dos meios de Proteção Civil no incêndio ocorrido, entre 14 e 27 de agosto, na Madeira.

Na mesma audição, a ministra da Administração Interna revelou que mais de um terço dos incêndios florestais registados este ano tiveram como causa o incendiarismo, afirmando que só no distrito de Viseu arderam quase 50.000 hectares.

Aos deputados da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a governante avançou com a fita do tempo sobre a ajuda disponibilizada pelo Continente à Madeira em agosto. Segundo a ministra, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) teve conhecimento do incêndio na Madeira na manhã de 14 de agosto e, no dia seguinte, à hora de almoço, o presidente da ANEPC telefonou ao secretário regional da Proteção Civil a disponibilizar ajuda e a resposta dada pela Madeira foi de que “não seria necessário pois estava tudo controlado”.

Margarida Blasco salientou que foi respeitada a autonomia da região e que, em 16 de agosto, o secretario de Estado da Proteção Civil, “precavendo um eventual pedido de auxílio”, pediu ao presidente da ANEPC para delinear um plano para enviar para a Madeira.

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A governante avançou que o pedido de ajuda do Governo Regional da Madeira chegou em 17 de agosto e que “recebeu resposta imediata” com o envio nesse mesmo dia dos primeiros 76 operacionais, uns dias depois seriam enviados mais operacionais do Continente e dois meios aéreos através do Mecanismo Europeu de Proteção Civil.

Um terço dos incêndios no país tiveram mão criminosa

Segundo a ministra, 35% de todos os fogos registados este ano e até 7 de outubro tiveram como causa o incendiarismo por imputáveis e foram responsáveis por 79.118 hectares de área ardida.

Além desses, 28% dos incêndios, que corresponderam a 20.950 hectares, tiveram como origem queimas e queimadas; 15% foram acidentais e 9% reacendimentos.

A governante indicou também que o distrito com maior número de incêndios florestais este ano foi o Porto, num total de 1.390.

Em relação à área ardida, acrescentou, Viseu foi o distrito com mais área queimada, com 49.558 hectares, seguido de Aveiro (cerca de 27 mil hectares) e Porto (20.217) hectares.

Estes são dados provisórios que estão ainda em pré-validação no sentido de confirmação total”, disse a ministra, referindo que, perante estes dados, “pretende-se fazer uma investigação no sentido de se ver em que termos estes números existem, qual a intenção, se foi dolo ou com negligência”.

Nesse sentido, a ministra disse ainda que foi constituída uma equipa pluridisciplinar que inclui a PSP e a GNR, que fazem as ações de proximidade e vigilância, e a Polícia Judiciária.

Na audição pedida pelo PS e PCP, Margarida Blasco não avançou qual o total da área ardida este ano.

Segundo o sistema europeu Copernicus, os incêndios florestais da terceira semana de setembro consumiram cerca de 135.000 hectares, elevando a área ardida este ano em Portugal para quase 147.000 hectares, a terceira maior da década.

Ministra recusa responder sobre incêndios de setembro

A ministra da Administração Interna recusou responder aos deputados sobre os incêndios florestais que lavraram no país na terceira semana de setembro, alegando que esse não era o motivo da audição parlamentar pedida pelo PS e PCP.

“As questões [colocados pelo deputados] saem um pouco do âmbito desta interpelação” e “não vou responder às perguntas porque se cingem a matérias que não estavam nos requerimentos” foram as respostas de Margarida Blasco quando era questionado pelos deputados da oposição sobre os incêndios que assolaram as regiões norte e centro do país na terceira semana de setembro, provocaram nove mortos e consumiram cerca de 135 mil hectares de floresta.

A ministra remeteu informações para o dia 22 de outubro quando vai estar novamente na Assembleia da República para uma audição regimental. Margarido Blasco disse ainda que nessa altura já terá o relatório final da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) sobre “o que correu bem ou mal” nos fogos de 2024.

“Aquilo que posso dizer é que foi o maior dispositivo operacional que esteve no terreno, obviamente que no dia 22 partilharei convosco as análises e os relatórios que teremos para vos apresentar”, precisou a governante.

Por sua vez, o secretário de Estado da Proteção Civil afirmou que, naquela semana, “houve mobilização de meios” e os operacionais foram preposicionados para ficarem mais perto dos eventuais locais de incêndios, tendo em contas as previsões das condições meteorológicas que existiam.

No entanto, Paulo Ribeiro admitiu que houve “um constrangimento” e afirmou: “no espaço de três dias com condições meteorológica tão severa existiram mais e 1000 ocorrências e chegamos a uma certa altura que é difícil mobilizar muito mais gente”.

Nove pessoas morreram e 175 ficaram feridas devido aos incêndios que atingiram a terceira semana de setembro sobretudo as regiões Norte e Centro do país. A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil exclui desta contagem os dois civis que morreram de doença súbita.

Estes incêndios provocaram 135 mil hectares de área ardida, segundo o sistema europeu Copernicus e destruíram dezenas de casas.