A receita resultante da cobrança da taxa de carbono nos combustíveis rodoviários deve crescer 525 milhões de euros no próximo ano. A estimativa consta da proposta de Orçamento do Estado para 2025 e coincide no valor com a perda de receita que resultará no primeiro ano de aplicação do regime previsto para o IRS Jovem.
O alargamento do IRS Jovem foi revisto depois das negociações com os socialistas para a aprovação do Orçamento, uma vez que esta medida era uma linha vermelha para Pedro Nuno Santos. A versão que consta desta proposta terá uma duração máxima de 10 anos e pode abranger até 400 mil pessoas, segundo as estimativas referidas por Joaquim Miranda Sarmento. O custo estimado para o próximo ano é de 525 milhões de euros, cerca de metade da perda prevista com o modelo original da AD.
IRS Jovem vai custar 525 milhões no novo modelo proposto pelo Governo
No caso da taxa de carbono, o efeito na receita previsto na proposta orçamental vem quase todo do descongelamento da atualização desta taxa que foi realizado em três vezes desde agosto. Esta subida acumulada da ordem dos sete cêntimos por litro, e que não foi sentida pelos consumidores porque aproveitou momentos de descida dos preços, só terá um impacto anual em 2025. Ainda falta recuperar pouco menos de um cêntimo por litro para atingir o valor de atualização prevista para este ano, mas o principal já ficou feito e irá permitir já este ano um sólido crescimento da receita dos impostos sobre os combustíveis.
Para além da taxa de carbono, o ministro das Finanças referiu ainda o efeito do crescimento do consumo de combustíveis rodoviários para justificar um acréscimo de 21,9% da receita estimada para 2025. No total, a cobrança do ISP deverá atingir os 4.195 milhões de euros, o que traduz mais 725 milhões de euros.
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Para além da taxa de carbono, foi ainda provado este ano o fim da isenção de ISP sobre os biocombustíveis avançados, o que deverá permitir um encaixe adicional de 100 milhões de euros em 2025. As duas medidas vão gerar mais 650 milhões de euros nas contas do Governo, sendo os restantes 100 milhões explicáveis com o esperado crescimento do consumo.
O descongelamento da atualização da taxa de carbono corresponde à a reversão de uma das medidas aprovadas em 2022 de apoio ao preço dos combustíveis.
Receita do imposto sobre os combustíveis a caminho de atingir recorde de 3.750 milhões este ano
Apesar destes fortes acréscimos de receita nos combustíveis, Miranda Sarmento destaca que o Governo optou por não atualizar à inflação as taxas dos impostos sobre o consumo, contrariando uma prática adotada pelos socialistas. Para além destas atualizações, os governos do PS procuraram penalizar produtos associados ao vício, como o tabaco e também o álcool cujo imposto específico sofreu este ano um aumento significativo (deixando de fora o vinho).
Apesar de não mexer nestas taxas, a proposta orçamental antecipa crescimentos de 4% no imposto sobre o tabaco e de 4,7% no IABA (imposto sobre o álcool e bebidas alcoólicas). Também o IUC — o imposto único de circulação que o último Governo de Costa quis agravar para os carros mais antigo, mas teve de deixar cair — dará mais receita (4,7%) à boleia do consumo, ascendendo a 535 milhões de euros. A cobrança do imposto sobre veículos cobrado aos carros novos sobe 2,1%.
