Leia aqui o liveblog sobre a apresentação do Orçamento do Estado
Terá um custo de 525 milhões de euros o modelo de IRS Jovem que aparece na proposta de Orçamento do Estado para 2025, caso este venha a ser aprovado na Assembleia da República. A expectativa do Governo é que, nas condições propostas, entre 350 mil e 400 mil pessoas poderão beneficiar deste regime especial.
O modelo que aparece na proposta de Orçamento de Estado, entregue nesta quinta-feira, segue aquilo que foi apresentado por Luís Montenegro na última quinta-feira, com a diferença de que terá uma duração máxima de 10 anos – menos do que os 13 anos indicados pelo primeiro-ministro mas mais do que os 7 anos que o PS queria como máximo.
O benefício é aplicado a todos os jovens até aos 35 anos, independentemente das qualificações académicas – uma diferença importante em relação ao IRS Jovem nos termos em que tem estado em vigor nos últimos anos. O custo estimado de 525 milhões, a confirmar-se, significará mais do que o dobro da medida como está definida atualmente.
[Já saiu o segundo episódio de “A Grande Provocadora”, o novo podcast Plus do Observador que conta a história de Vera Lagoa, a mulher que afrontou Salazar, desafiou os militares de Abril e ridicularizou os que se achavam donos do país. Pode ouvir aqui, no Observador, e também na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube. E pode ouvir aqui o primeiro episódio.]
O modelo proposto pelo Governo, que resulta das negociações com o PS nas últimas semanas, prevê as seguintes isenções:
- Ano 1º, Isenção de 100%;
- Anos 2º a 4º, Isenção de 75%;
- Anos 5º a 7º, Isenção de 50%;
- Anos 8º a 10º, Isenção de 25%.
As isenções estão limitadas a 55 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS), o correspondente a cerca de 28 mil euros coletáveis anuais (o limite mínimo do sexto escalão do IRS).
Não podem beneficiar deste regime os jovens que beneficiem ou tenham beneficiado do regime do residente não habitual (RNH) ou do incentivo fiscal à investigação científica e inovação. Quem tiver dívidas ao Fisco também fica de fora.
