O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, considerou “perfeitamente normal” ter substituído esta sexta-feira o primeiro-ministro, Luís Montenegro, na cimeira de líderes dos países do sul da União Europeia, em Chipre, dada a “conjuntura de apresentação do orçamento”.

No final da XI Cimeira do chamado MED9, que juntou os chefes de Estado ou de Governo de Croácia, Chipre, Eslovénia, Espanha, França, Grécia, Itália e Malta, sendo Portugal representado pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, este, ao ser questionado sobre se faz sentido o primeiro-ministro não ter viajado até Chipre dado já não haver negociações em curso sobre o OE2025, apresentado na véspera pelo Governo na Assembleia da República, considerou que “foi a opção certa” e que todos os líderes compreendem.

“O momento de apresentação do orçamento é sempre um momento politicamente muito relevante e, portanto, é manifestamente compreensível que o primeiro-ministro não tenha estado”, disse, acrescentando a sua convicção de que a representação de Portugal fez-se de forma “cabal”.

“Aliás, sobre estas matérias, o primeiro-ministro estará no Conselho de Cooperação do Golfo [com União Europeia], na quarta-feira ao princípio da tarde, e depois terá Conselho Europeu na quinta e sexta-feira, e portanto terá oportunidade de debater os temas que aqui foram debatidos, todos, sem exceção”, sublinhou.

Reiterando que a ausência do chefe de Governo se deveu à “conjuntura de apresentação do orçamento, que, aliás, aqui toda a gente compreende”, Paulo Rangel disse considerar que “foi a opção certa neste momento” e sem “nenhum impacto”, dado que os temas esta sexta-feira abordados serão aprofundados nas reuniões de líderes agendadas para a próxima semana em Bruxelas.

“E, como podem imaginar, já amanhã [sábado] estarei com o primeiro-ministro também para lhe relatar qual foi o resultado desta cimeira e, portanto, sinceramente, isto é perfeitamente normal”, reforçou.

Ainda sobre o Orçamento de Estado para 2025, cuja aprovação não está garantida, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros reafirmou a sua convicção de que a proposta orçamental adotada e apresentada pelo Governo “vai à procura do consenso e não há nenhuma razão para que não seja viabilizado”.

“O Governo apresentou uma proposta que é de grande abertura, que tem todas aquelas linhas que foram negociadas com o PS, sem exceção […]. Portanto, há 100% de adesão àquelas que foram as linhas gizadas pelo PS”, apontou.

De acordo com o ministro, “numa situação de grande perturbação e turbulência internacional, numa situação em que temos o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] para executar, sinceramente ninguém compreenderia que, com esta abertura e esta capacidade de diálogo que o Governo demonstrou, o orçamento não seja aprovado”.

Na quinta-feira, o gabinete do primeiro-ministro emitiu um comunicado a anunciar que “a representação de Portugal na Cimeira dos Países do Sul da União Europeia, também chamado MED9, no Chipre, vai ser assegurada pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel”, embora inicialmente estivesse prevista a presença de Luís Montenegro, dado tratar-se de uma reunião ao nível de chefes de Estado e de Governo.

As dúvidas em torno da viabilidade da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, que o Governo adotou sem um acordo fechado com o PS, já haviam levado o Presidente da República a adiar as viagens à Estónia e à Polónia previstas também para esta semana, com Marcelo Rebelo de Sousa a argumentar que fazia mais sentido “acompanhar de perto” as negociações em curso, alegando que “os portugueses não iriam compreender” se tivesse outra atitude.

Após a entrega desta sexta-feira da proposta orçamental no parlamento e a apresentação pelo ministro das Finanças, a primeira votação, na generalidade, está agendada para 31 de outubro.

Segue-se o chamado debate na especialidade, nas comissões parlamentares, onde os ministros vão apresentar o orçamento das suas áreas, e o processo termina com a votação final global, em 29 de novembro.

Com a atual composição do parlamento, onde PSD e CDS não têm maioria absoluta, o OE2025 pode ser aprovado, à esquerda, com a abstenção do PS ou, à direita, com os votos dos 50 deputados do Chega. Luis Montenegro não deu sinais, até agora, de um entendimento à direita.