Mais 6.966 professores vão ver os efeitos da recuperação integral do tempo de serviço congelado neste mês de outubro, atingindo um total de 12.890 professores que já progrediram na carreira. Os dados foram avançados pelo Ministério da Educação, que acrescenta ainda que há 5.621 processos a aguardar validação por parte dos professores.
Em setembro, 5.924 docentes progrediram na carreira docente em virtude dos efeitos da recuperação do tempo de serviço congelado. A estes juntam-se agora 6.966 docentes que já terão aumentos salariais no vencimento de outubro com retroativos a setembro, detalha o ministério tutelado por Fernando Alexandre.
Há até ao momento 5.621 processos com vista à recuperação integral do tempo de serviço lançado pelos estabelecimentos de ensino e a aguardar validação por parte dos professores. Além disto, 1.153 docentes já fizeram essa validação obrigatória e aguardam agora confirmação por parte da escola.
Para os docentes que só concluírem o seu processo nos próximos meses, o Ministério da Educação lembra que “receberão pelo novo escalão no mês seguinte à conclusão de todos os procedimentos, estando garantido o pagamento de retroativos com efeitos ao mês de setembro”.
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De acordo com o comunicado enviado pela pasta de Fernando Alexandre, “a complexidade e a morosidade deste processo resultam da inexistência, nos serviços do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de uma base atualizada com os dados biográficos dos docentes”.
Para dar resposta a esta falha, foi lançado “um novo modelo de interação com as escolas, através de uma plataforma única que permite simplificar os processos e reduzir a carga burocrática dos serviços das escolas”.
Nesta nova plataforma estão todos os dados dos softwares que cada escola utiliza, pelo que deixa de ser necessário a introdução, pelos docentes, dos mesmos dados em diferentes plataformas.
Em maio deste ano, o Ministério da Educação assinou um acordo com sete das 12 organizações sindicais de professores para a recuperação do tempo de serviço congelado durante o período de intervenção da troika.
Os seis anos, seis meses e 23 dias serão devolvidos a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027. A partir do último ano, o Governo estima um custo de cerca de 300 milhões de euros por ano, valor que deverá reduzir progressivamente à medida que os professores se aposentarem.
