A presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Cabo Verde disse esta quarta-feira que o país precisa de adotar medidas, como uma regulação jurídica e legal dedicada às redes sociais, no sentido de combater a desinformação durante o ciclo eleitoral.

“É crucial que o país adote medidas preventivas para combater a desinformação e preservar a verdade das informações, fortalecendo a resiliência da nossa democracia”, apontou Maria do Rosário Gonçalves, na cidade da Praia.

Durante um encontro para debater a preservação da integridade das eleições face à desinformação, a presidente da CNE apontou que uma das medidas que precisa de ser adotada é a “regulação do ponto de vista jurídico e legal das plataformas de ‘media’ social e inteligência artificial”.

“Esta regulação é a medida desejável e premente”, sustentou.

Maria Gonçalves sublinhou que a ampla desinformação nas redes sociais, o uso inadequado da inteligência artificial e a tentativa do acesso ilegítimo aos dados e informações dos cidadãos e dos eleitores, “constituem um desafio à democracia e que pode fragilizar o país através da desconfiança nas instituições, riscos para os direitos humanos e desestabilização política”.

“À falta de legislação específica, como é o caso de Cabo Verde, é possível adotar estratégias que podem mitigar os efeitos da desinformação“, referiu, apontando para uma parceria com as plataformas sociais, criação de redes para verificação de factos que envolvam os órgãos de comunicação social e a sociedade civil e a realização de campanhas sobre utilização de ferramentas e plataformas digitais de maneira ética e transparente.

Cabo Verde deverá contar com pelo menos 23 mil novos eleitores nas autárquicas marcadas para 1 de dezembro.

Em maio, as entidades reguladoras de comunicação de África manifestaram num encontro, em Cabo Verde, a necessidade de rever leis por forma a lidarem com a informação veiculada no espaço digital, sem ser produzida por jornalistas.