O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu esta quinta-feira em Bruxelas um aumento do orçamento da União Europeia (UE) com mais contribuições dos Estados-membros, nova emissão de dívida conjunta e verbas privadas, garantindo “solidariedade” dos seus homólogos face a tal proposta.
Dias depois de ter enviado uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a pedir precisamente um Quadro Financeiro Plurianual da UE reforçado a partir de 2028, Luís Montenegro revelou não ter obtido ainda uma resposta da responsável, mas sim “alguma solidariedade de outros colegas”, quando os líderes europeus se reúnem em Bruxelas.
“Já tive ocasião hoje de manhã de participar na reunião do Partido Popular Europeu, ontem [quarta-feira] na Conferência de Cooperação com os países do Golfo e de perceber que, efetivamente, nós para sermos competitivos e para cumprirmos […] os objetivos da Europa nos próximos anos […], precisamos de ter maiores fontes de financiamento e maior diversidade” dessas fontes, assinalou.
Recordando precisamente o conteúdo da carta a Ursula von der Leyen, o chefe de Governo elencou que isso passa “por reforçar as contribuições dos Estados-membros e, em segundo lugar, por assumir a possibilidade de financiamento coletivo através, nomeadamente de mutualização da dívida”, como aconteceu com o plano pós-crise da Covid-19 que financia os Planos de Recuperação e Resiliência.
Passa, também, por “desenvolver mecanismos de financiamento privado” pois “a Europa não pode estar eternamente a discutir o mercado único de capitais, a União Bancária, um sistema de poupança comum”, devendo antes assegurar “instrumentos que vão para além dos financiamentos públicos”, acrescentou Luís Montenegro.
“Fazem falta para reforço da industrialização da Europa e fazem falta nomeadamente para países como Portugal, que também procuram ter maior competitividade e precisam também de ter fontes de financiamento, e é isso que nós estamos empenhados”, concluiu.
Na carta enviada a Von der Leyen, Luís Montenegro pediu então que os países contribuam mais para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2035 do que o habitual 1% do Rendimento Nacional Bruto, que adotem novos recursos próprios e que se criem programas coletivos de financiamento públicos e privados.
A Comissão Europeia deverá apresentar no verão a sua proposta para o orçamento da UE entre 2028 e 2035.
O atual orçamento da UE é superior a dois biliões de euros, verba que tem em conta o Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 no valor de 1,2 biliões de euros e o instrumento de recuperação NextGenerationEU no valor máximo de 800 mil milhões de euros para os anos de 2021 a 2026.
O orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, juntamente com o instrumento de recuperação NextGenerationEU, ascende a 2,018 biliões de euros a preços correntes.
Entre as principais prioridades comunitárias para os próximos anos está a competitividade face aos principais concorrentes, os Estados Unidos e a China, bem como uma transição para uma Europa digital e mais sustentável.
