Conselho Europeu
Seguro elogia papel do Conselho da Europa na democracia
António José Seguro vai visitar a organização em Estrasburgo entre 29 e 30 de setembro. Portugal aderiu dois anos após o 25 de Abril de 1974.
Costa fecha acordo para orçamento da UE até ao final do ano
Costa diz ter recebido "apoio unânime" para chegar a um acordo até ao final do ano. Afirma estar em "fase decisiva" das negociações, com alguns aspetos ainda por discutir.
3h. Conselho Europeu. Montenegro apoia Costa noutro mandato
O primeiro-ministro quer que o antecessor fique mais dois anos e meio à frente do Conselho Europeu. Ainda, Governo propõe uma taxa de 33% sobre os lucros extraordinários das petrolíferas.
António Costa anda em tour para salvar o seu futuro?
A tour europeia do presidente do Conselho divide atenções com o triunfo do Governo no Tribunal Constitucional. E ainda, o esquecimento das vítimas do Elevador da Glória após um ano.
Costa pede mente aberta para acordo sobre orçamento da UE
O Presidente do Conselho Europeu pediu aos líderes da União Europeia responsabilidade coletiva, para chegar ao orçamento 2028-2034, até ao final do ano. Este acordo representa uma escolha política.
8h. UE em Kiev para reunião da Coligação da Boa Vontade
Visita dos presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia coincide com a celebração dos 35 anos da independência da Ucrânia. Ainda, começa hoje a Universidade de Verão do PSD, em Portalegre.
UE recomenda que Portugal melhore habitação e saúde
Conselho da União Europeia recomenda que Portugal invista na saúde, garanta "a disponibilidade de habitação", melhore a eficácia do sistema fiscal e a sustentabilidade das pensões.
Crianças arriscam crime por terem imagens sexuais próprias
Portugal é um dos países europeus onde crianças arriscam ser objeto de procedimento criminal por possuírem ou partilharem com outras, de forma voluntária e consentida, imagens sexuais suas.
Tarifas. Conselho da UE dá aval final ao acordo com os EUA
Declaração Conjunta UE-EUA concluiu o processo legislativo. Regulamentos preveem reforço da capacidade da UE para reagir e mecanismo de salvaguarda sempre que os EUA não respeitem os compromissos.
UE quer fechar orçamento plurianual ainda em 2026
No segundo dia do Conselho Europeu, os líderes concluíram que, apesar de o volume global do orçamento continuar a ser "objeto de discussão", há compromisso para mobilizar o financiamento em 2028.
"Há portugueses com perfil" para mediar paz na Ucrânia
Montenegro falou em Bruxelas um dia após Costa ter iniciado contactos para abrir canais com Moscovo. Diz não ter posição fechada sobre a metodologia do processo.
Montenegro fecha dois capítulos e aproxima-se da adesão à UE
Com este passo, estão já encerrados 16 de 33 capítulos. Montenegro poderá cruzar "a linha de chegada" antes do fim da presidência irlandesa do Conselho, que decorre de julho a dezembro deste ano.
Conselho da Europa ameaça Portugal com novas ações
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, participou entre 9 e 11 de junho na reunião do Comité de Ministros do Conselho da Europa, a qual analisou as condições de detenção do sistema prisional.
Eurodeputados recusam proposta de orçamento da UE
Conselho da UE propôs o corte de 32,8 mil milhões de euros da proposta da CE, nas áreas de competitividade, defesa e ação externa. Eurodeputados consideraram que não reflete as "realidades atuais".
Costa: "NATO mais forte é indispensável para a Europa"
Depois da reunião com o secretário-geral da NATO, António Costa reforçou "prioridade da UE" na Defesa europeia, apelando à importância do trabalho em conjunto com a Aliança na resposta a ameaças.
Premiado diz que sua luta pelas crianças veio de frustração
Bragi Guðbrandsson explicou que "impotência" perante um caso de abuso sexual de menina de 10 anos o levou a revolucionar a resposta judicial e de saúde a crianças vítimas de violência.
UE prorroga missão de assistência militar
Missão de Assistência Militar em Moçambique decorre por mais seis meses. Os programas de capacitação já envolveram 1.200 militares moçambicanos.
PSD: Costa "capaz" de enfrentar os desafios europeus
"Não tenho dúvida que o Dr. António Costa está capaz e habilitado de enfrentar os desafios que temos pela frente", entre os quais a paz e o envelhecimento demográfico, afirma Hugo Soares.
18h. Conselho Europeu marca cimeira sobre habitação
Costa lembra que o executivo comunitário está a trabalhar numa futura lei da habitação acessível. Ainda neste jornal, Estados Unidos denunciam apoio da Rússia ao esforço de guerra do Irão.
Costa espera trabalhar "em estreita colaboração" com Magyar
Péter Magyar realizou a primeira visita a Bruxelas e reuniu-se com António Costa e com a presidente da Comissão Europeia, num momento em que tenta desbloquear 17 mil milhões em fundos europeus.
3h. António Costa descarta aliviar, para já, sanções ao Irão
António Costa explica que o Irão ainda não deu sinais de merecer esse alívio. Ainda, o Presidente da República pede que se cumpra o 25 de Abril, principalmente no combate às desigualdades.
Chipre: UE discute defesa mútua em caso de ataque
Cimeira irá avaliar "prontidão da União para responder ao ambiente geopolítico" em caso de ataque a Estado-membro. Competividade, paz e orçamento comunitário serão discutidos entre 23 e 24 de abril.
BE e PCP pedem extensão do prazo de execução do PRR
Eurodeputados pedem que prazo de execução do PRR se prolongue até 2028, já que dotação inicial está "longe de ser plenamente utilizada". Dos 557 mil milhões previstos foram utilizados 238 mil milhões.
4h. António Costa quer colaborar com a Hungria
O líder do Conselho Europeu mostra-se ansioso por trabalhar em cooperação com Magyar. Ainda, o primeiro-ministro português defende que não quer um país com governantes com medo de decidir.
Costa satisfeito com cessar-fogo entre EUA e Irão
Reagindo ao anúncio do cessar-fogo entre Irão e EUA, António Costa sublinhou que a UE "está pronta para apoiar os esforços em curso e mantém-se em contacto próximo com os seus parceiros na região".
Costa quer Portugal num "novo campeonato" com a UE
Presidente do Conselho Europeu discursou na Universidade do Porto e defendeu que duplicação dos fundos para I&D pode elevar Portugal a um novo patamar de competitividade.
18h. Costa hesita em discursos sobre "aliados imprevisíveis"
Presidente do Conselho Europeu reforça que é importante que a Europa se mantenha unida face a "aliados imprevisíveis". 3 medalhas, 3 condecorações: as primeiras atribuídas pelo Presidente Seguro.
3h. Mau tempo. Portugal não vai perder verbas do PRR
Luís Montenegro diz que muitos líderes europeus ainda não tinham percebido verdadeira dimensão dos estragos. Ainda, Benjamin Netanyahu afirma que é preciso pensar em alternativas ao Estreito de Ormuz.
CE nomeia Boris Vujcic para vice-presidente do BCE
A decisão do Conselho Europeu foi tomada esta quinta-feira, numa reunião dos líderes da UE em Bruxelas, após consulta ao Parlamento Europeu e ao conselho do BCE.
Guterres destaca cooperação exemplar da UE com a ONU
Guterres acrescentou que a UE poderá ter "um papel absolutamente central nos esforços para criar uma ordem internacional, baseada no primado da lei", que resulte em mais justiça e mais ação climática.
PM destaca diálogo diplomático de Portugal com EUA e Irão
Montenegro destacou o diálogo português com todas "as partes envolvidas" na guerra no Médio Oriente. "Única forma de termos preços estáveis é investirmos na transição energética", diz António Costa.
9h. António Costa não quer depender de energias estrangeiras
À entrada para a reunião do Conselho Europeu, António Costa reforça que o mundo vive um momento desafiante. Ainda, António José Seguro continua a receber os partidos com assento parlamentar
Política
Portugal "não vai perder nem devolver nenhuma verba" do PRR - como aconteceu
Carlos César volta a ser candidato a presidente do PS mas antecipa “maior recato público”. Socialistas aguardam "proposta mais concreta" do Governo sobre medidas para habitação.
- Montenegro diz ter garantia da Comissão Europeia de que Portugal "não vai perder nem devolver nenhuma verba" do PRR
- Depois de reunir com o Governo, PS aguarda "proposta mais concreta" sobre medidas para a habitação
- IL reclama créditos de "muitas das propostas" do Governo para alterar lei do arrendamento e resolver heranças indivisas
- Governo garante que não há aumento de receita fiscal devido à subida nos combustíveis
- Governo quer acelerar injeção de biometano na rede de gás com partilha de custos da ligação de novos produtores
- "Custo" de medidas sobre imigração "não está estimado", mas Leitão Amaro garante: "há capacidade financeira para executar o necessário"
22h. Montenegro e Carneiro discutem impasse parlamentar
Primeiro-ministro e líder do PS reuniram-se após o debate parlamentar para discutir eleições do Tribunal Constitucional e outros órgãos externos. Ainda, manifestação da CGTP agendada para 17 de Abril.
"Objetivo de Estados Unidos e Israel com guerra não é claro"
António Costa diz que EUA e Israel têm um objetivo que não é claro e mostra-se preocupado com as consequências humanitárias do conflito, bem como com o impactos dos custos de energia.
7h. Costa promete apoios face ao aumento de preços
António Costa fala num "momento dramático e desafiante" para a União Europeia. Ainda, Presidente da República estreia hoje formato das reuniões à terça-feira com o primeiro-ministo.
Irão. Costa convida Guterres para cimeira de líderes da UE
Intuito da cimeira é identificar os instrumentos necessários "para garantir uma resposta [...] que protege os cidadãos e empresas" e trabalhar para reduzir as "tensões na região", diz Costa.
Parceria da UE com Azerbaijão "nunca foi tão importante"
Costa frisou que a segurança energética é "um dos pilares" da cooperação bilateral entre a UE e o Azerbaijão e adiantou que a UE está disposta a investir na "transição energética do Azerbaijão".
António Costa visita o Azerbaijão na 4.ª feira
António Costa vai deslocar-se a Baku na quarta-feira para abordar a cooperação energética e a guerra e afirma que o Azerbaijão é um "parceiro com importância estratégica para a UE".
União Europeia em solidariedade total com Espanha
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, reafirmou o compromisso da UE "com os princípios do direito internacional e com a ordem internacional baseada em normas em todo o mundo".
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