A presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) reconheceu esta segunda-feira a necessidade de rever a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e de clarificar os conceitos programáticos em alguns temas que diz serem mais complexos.

“O programa de Cidadania e Desenvolvimento, como o de outras disciplinas, deve ser revisto para se adequar às realidades que temos atualmente“, afirmou Mariana Carvalho, em reação ao anúncio pelo primeiro ministro, no domingo, da revisão dos conteúdos da disciplina.

Em declarações à agência Lusa, a representante dos pais reconheceu que a disciplina não é consensual e que a confederação até chegou a receber queixas por parte de alguns encarregados de educação, que não queriam que os alunos frequentassem aquelas aulas.

“Não era muito frequente, mas é uma disciplina que deixa muito ao critério das escolas e dos professores“, justificou, explicando que um dos temas mais controversos é a igualdade de género.

“Mas a igualdade de género não tem a ver com questões ideológicas e é preciso desmistificar isto”, acrescentou.

Por isso, Mariana Carvalho, que ressalva que ainda não é conhecida nenhuma proposta concreta do Governo, defende que no âmbito de uma revisão da disciplina seria, sobretudo, importante clarificar os conceitos previstos.

“Do ponto de vista da identidade de género, é um tema muito complexo e que gera controvérsia. Tem de ser lidado com muito cuidado, mas a escola é inclusiva e acolhe todas as crianças e jovens, com todas as suas diferenças e individualidades”, defendeu.

No encerramento do 42.º Congresso do PSD em 20 de outubro em Braga, Luís Montenegro anunciou a intenção do Governo de rever os programas do ensino básico e secundário, incluindo a disciplina de Educação para a Cidadania.

Montenegro promete “libertar a disciplina de cidadania de projetos ideológicos”

“Vamos reforçar o cultivo dos valores constitucionais e libertar esta disciplina das amarras a projetos ideológicos ou de fação”, prometeu, na que foi a passagem mais aplaudida do seu discurso final.

A disciplina de Cidadania e Desenvolvimento foi criada em 2017, na altura ainda em fase-piloto e alargada depois a todas as escolas no ano letivo 2018/2019, sendo obrigatória para os 2.º e 3.º ciclos, enquanto no 1.º ciclo e secundário os temas são tratados de forma transversal.

Entre os conteúdos obrigatórios, o programa prevê os direitos humanos, igualdade de género, interculturalidade, desenvolvimento sustentável, educação ambiental e saúde, devendo ainda ser abordados temas como a sexualidade, media, instituições e participação democrática e literacia financeira em, pelo menos, dois ciclos do ensino básico.

O ex-ministro da Educação João Costa acusou esta segunda-feira o primeiro-ministro de querer “retroceder civilizacionalmente” ao propor a revisão do currículo da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, considerando que Luís Montenegro está a pôr-se ao lado de movimentos “bastante extremistas”.

“O que está aqui em causa é retroceder civilizacionalmente nos passos que têm vindo a ser dados, de termos uma sociedade mais plural, mais livre, em que, sobretudo, o respeito pelos outros é uma condição essencial para sermos comunidade e para podermos viver todos em paz e em segurança”, disse João Costa, que em 2017 integrava o Governo enquanto secretário de Estado da Educação.