A audição do ministro das Finanças marca esta segunda-feira o arranque da apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) no parlamento, num processo que vai culminar na votação final global em 29 de novembro.
Os deputados vão ouvir Joaquim Miranda Sarmento esta segunda-feira no plenário, às 15h00, no âmbito da apreciação, na generalidade, da proposta de OE2025, que já tem viabilização garantida através da abstenção do PS.
O ministro vai apresentar os principais aspetos da proposta entregue em 10 de outubro na Assembleia da República, após negociações marcadas pela discussão à volta do IRS Jovem, que acabou por ficar com uma formulação mais próxima da atual desenhada pelo anterior governo PS, e do IRC, cuja descida se ficará por um ponto percentual, no próximo ano.
Já na terça-feira é a vez da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com a audição marcada também para as 15h00, seguindo-se a discussão e votação na generalidade, em 30 e 31 de outubro.
No dia 4 de novembro arranca a apreciação na especialidade, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), com audições de todos os ministros e também de algumas instituições e organismos como o Tribunal de Contas, o Conselho Económico e Social e o Conselho das Finanças Públicas.
As audições terminam em 15 de novembro, dia que marca também o final do prazo para os partidos apresentarem as suas propostas de alteração ao documento.
Segue-se depois, de 22 a 29 de novembro, a discussão no plenário da parte da manhã e as votações na COFAP à tarde, com a votação final global marcada para dia 29.
No OE2025, o Governo prevê um crescimento económico de 2,1% no próximo ano, um excedente orçamental de 0,3% e que a dívida pública se reduza para 93,3% do PIB.
