O Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH) sinalizou 650 presumíveis vítimas de tráfico de seres humanos em 2023, número mais elevado desde 2019, sendo as principais nacionalidades identificadas Brasil, Colômbia, Timor-Leste e Nepal, revela o relatório daquele organismo.

O relatório “Tráfico de Seres Humanos 2023”, do OTSH, tutelado pelo Ministério da Administração Interna, agora divulgado dá conta que o observatório recebeu 650 registos de presumíveis vítimas no ano passado, um acréscimo de 72% (mais 272) em relação a 2022.

O documento avança que o número total de sinalizações em 2023 “é o mais elevado” dos últimos quatro anos e, com exceção de 2020 (ano da pandemia de Covid-19), observa-se uma “tendência anual de aumento no número total de registos”, especialmente em Portugal.

Segundo o relatório, 622 dos casos foram sinalizados em Portugal e 15 foram casos de portugueses no estrangeiro.

O OTSH indica que Portugal se mantem como país de destino de tráfico de seres humanos, à semelhança do que aconteceu em 2022, sublinhando que desde 2020 se regista uma diminuição na tipologia de país de trânsito.

A maioria das presumíveis vítimas de tráfico seres humanos em 2023 eram homens adultos, referindo o observatório que isso está relacionado com o principal tipo de exploração mais sinalizado no país, que é o laboral.

O relatório indica que a maioria das presumíveis vítimas foram sinalizadas para fins de exploração laboral (82,7%), seguindo-se, com uma diferença significativa, fins de mendicidade forçada (2%) e exploração sexual (1,7%), existindo também quatro sinalizações de adoção.

Segundo o observatório, há ainda outros tipos de tráfico de seres humanos sinalizados em 2023, mas com valores residuais: Escravidão, Prática de Atividades Criminosas e Casamento Forçado.

No ano passado foram sinalizados casos de 40 nacionalidades, sendo a maioria das presumíveis vítimas de tráfico de seres humanos oriundas do Brasil (52), Colômbia (50), Timor-Leste (40), Nepal (39) e Argélia (19).

Alentejo é região com mais situações de tráfico. No Norte destacam-se casos ligados ao futebol

O OTSH destaca igualmente que o Alentejo continua a ser a região com mais situações de tráfico de seres humanos sinalizadas, estando esta representatividade associada ao registo de grande ocorrências para fins de exploração laboral, principalmente na agricultura, seguido do Norte, com incidência nos casos ligados à exploração do futebol, numa operação que ficou conhecida como El Dourado em que foram construídos sete arguidos.

Esta operação contribuiu também para o aumento em 2023 do número de crianças sinalizadas, 52 no total (um aumento face aos 26 casos de 2022), estando a maioria (36) destas sinalizações confirmadas como relacionadas com este caso de exploração no futebol.

Segundo o documento, as crianças presumíveis vítimas de tráfico tinham a média de idade de 14 anos, são rapazes da Colômbia, México, Brasil e El Salvador. Há ainda quatro casos de tráfico por adoção. O relatório acrescenta que, dos 622 casos sinalizados em Portugal, estavam confirmados 130 casos de vítimas de tráfico de seres humanos, 124 dos quais em situações laboral.

O documento indica ainda que no ano passado foram acolhidas 57 presumíveis vítimas nos centros de acolhimento e proteção para vítimas de tráfico de seres humanos, representando um decréscimo face a 2022 com 67 acolhimentos. A maioria das presumíveis vítimas acolhidas foram homens adultos, sobretudo de tráfico para fins de exploração laboral e, entre as principais nacionalidades, estiveram Angola (7), Argélia (5), Marrocos (4), Brasil (8), El Salvador (4) e Índia (11). Em 2023, foram concedidas 24 autorizações de residência a estas vítimas.

Polícias registaram 92 crimes de tráfico de pessoas em 2023

Outro dos dados agora conhecidos é que as várias polícias registaram em Portugal 92 crimes de tráfico de pessoas durante o ano de 2023, um aumento de três face a 2022 e uma subida pelo terceiro ano consecutivo, com a região Norte a registar maior número, segundo o relatório do Observatório do Tráfico de Seres Humanos.

Segundo o documento, no ano passado foi a região Norte que registou mais crimes de tráfico de pessoas, um total de 20, enquanto em 2022 o destaque estava no Alentejo com 19 registos. No âmbito dos crimes contra a liberdade pessoal, o crime de tráfico de pessoas representou no ano passado 0,5% do total de crimes registados, sendo o mais representativo a ameaça e coação (94,6%).

A maioria dos suspeitos de crimes de tráfico de pessoas eram homens e tinham entre 25 e 50 anos.

O relatório destaca também que em 31 de dezembro de 2023 existia um total de 22 reclusos condenados por tráfico de pessoas, sendo a maioria do sexo masculino, com 21 ou mais anos e de nacionalidade portuguesa.

O OTSH indica igualmente que, entre os ilícitos considerados como criminalidade conexa, registou-se no ano passado um aumento dos crimes de auxílio à imigração ilegal, com 267 crimes registados (+55% do que em 2022), associação de auxílio à imigração ilegal, com 14 crimes (+17%), e angariação de mão-de-obra ilegal, com oito crimes (+%33).

Em sentido inverso, com um decréscimo face a 2022, o observatório indica que foram os crimes de lenocínio e pornografia de menores, com 314 crimes registados (-23%), imigração ilegal, com 153 crimes (-26%), utilização de menor na mendicidade, com quatro crimes registados (-60%).

De acordo com o documento, no ano passado registou-se também um aumento do número de inquéritos-crime na PJ, passando de 103 em 2022 para 191 em 2023.

O relatório dá ainda conta que a Guarda Nacional Republicana registou no ano passado um “acréscimo global” no número de ações de fiscalização contra o tráfico de seres humanos, especialmente na atividade agrícola.

Também a Polícia de Segurança Pública aumentou o número de operações e o número de estabelecimentos fiscalizados, sobretudo nos estabelecimentos de diversão noturna.

A nível internacional, GNR, PSP, Polícia Judiciária e Autoridade para as Condições do Trabalho mantêm ações coordenadas com a Europol, a agência europeia de controlo de fronteiras Frontex e a Interpol, direcionadas para tráfico de seres humanos para fins de exploração laboral, sexual, mendicidade forçada e prática de atividades criminosas.