O tão esperado leilão de capacidade eólica no mar já só deverá avançar em janeiro, mas Portugal está a negociar com a União Europeia o recurso a um mecanismo que permitirá reduzir o custo e o risco financeiro desta tecnologia.
Será um modelo mais complexo e com mais peças concursais do que o leilão previsto pelo anterior Governo, mas o objetivo do atual Executivo é encontrar uma solução em que “haja um mínimo impacto destes projetos na tarifa dos consumidores e nos custos dos contribuintes”, afirmou a ministra do Ambiente e Energia. Maria da Graça Carvalho tem referido o Luxemburgo como um dos países da União Europeia interessados em financiar uma parte do projeto português de instalação de eólicas offshore, mas durante a sessão de encerramento da conferência da APREN (Associação Portuguesa de Empresas de Energias Renováveis) indicou que há outros interessados em investir em Portugal. Este processo envolve um concurso conduzido pela Comissão Europeia.
Em declarações aos jornalistas esta terça-feira à margem da conferência, a ministra do Ambiente explicou que existem vários cenários em cima da mesa, mas o mais simples é a de que o financiamento deste estado terceiro seja usado para a parte da infraestruturas. Os cabos submarinos que vão ligar as plataformas flutuantes em alto mar à rede elétrica são a parte mais dispendiosa, afirmou.
Os estudos entretanto recebidos confirmam que o desenvolvimento desta tecnologia ainda pouco madura teria um custo elevado com impacto nas tarifas elétricas ou exigiria financiamento público aos promotores. O que não surpreendeu a ministra do Ambiente. Maria da Graça Carvalho assinalou que o Governo já estava a trabalhar em alternativas para não deixar cair um projeto que interessa muito a Portugal. E admitiu ainda que o financiamento de um estado terceiro possa ser usado para avançar com o primeiro projeto piloto que é sempre o mais caro. Os países que financiarem o projeto poderão contabilizar nas suas estatísticas uma parte da produção renovável.
Preço de referência para contratos por diferenças abaixo dos 85 euros por MWh
O concurso para a exploração de energia eólica no mar vai avançar em duas fases. A primeira será a adjudicação às empresas das áreas marinhas a explorar. Este processo avançará depois de estar definido o plano de afetação de recursos marinhos para este fim, o qual está a ser finalizado pelo Ministério da Economia e do Mar. A segunda fase do leilão visa escolher os promotores que vão produzir energia elétrica, num calendário que ainda não está definido. Para esta fase, o Governo prevê a atribuição de contratos por diferença (CFD) que asseguram cobertura do risco de mercado aos produtores, mas partindo de um preço de referência para esta tecnologia abaixo dos 85 euros por MW hora.
Esse é o valor apontado no relatório do grupo de trabalho composto pelo regulador ERSE, DGEG (Direção-Geral de Energia e Geologia), APREN (Associação Portuguesa de Empresas de Energia Renovável) a quem foi pedido pelo atual ministério um estudo sobre o modelo económico e o impacto tarifário do investimento no offshore eólico.
O anterior Executivo identificou três áreas para a instalação de eólicas offshore ao largo da costa portuguesa — Viana do Castelo, Figueira da Foz/Aveiro e Leixões para a atribuição de 3,5 Gigawatts (GW) de potência. O cenário agora em cima da mesa nesta fase inicial é de 2,5 GW.
