A poucas semanas da votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025, a ministra do Trabalho reitera um aviso ao PS: que “mantenha” o compromisso e não aprove “nada que signifique um encargo adicional para o Governo”. Neste “nada” inclui um aumento adicional das pensões.
Questionada pelos jornalistas à margem do XXVII Congresso de Direito do Trabalho sobre se o Governo está aberto a um aumento adicional, Rosário Palma Ramalho atirou para a “dinâmica na Assembleia”, que “vai ditar o que acontece — e não o Governo”. Mas avisou: “Contudo, o Governo espera que a oposição, nomeadamente o maior partido da oposição, mantenha aquilo com que se comprometeu que foi não aprovar nada que signifique um encargo adicional para o Governo”.
Esta semana, o Chega apresentou uma proposta de aumento adicional de 1,5% nas pensões até 1.018,52 euros (dois IAS), justificando que “o Governo já admitiu que existe alguma folga orçamental para o próximo ano”. O PS ainda não apresentou nenhuma proposta nesse sentido, mas admitiu fazê-lo ao Expresso, dizendo que está a fazer as contas para não prejudicar o equilíbrio orçamental.
No debate sobre o Orçamento, Pedro Nuno Santos, líder do PS, disse mesmo que “os reformados não podem ficar à espera da próxima Festa do Pontal” e que o reforço das pensões que o governo PS fez “tem de continuar no próximo ano”. Nas negociações com Luís Montenegro para o OE, o PS propôs aumento extraordinário de pensões de 1,25 pontos percentuais até ao valor de três vezes o IAS, para as pensões até aproximadamente 1.565 euros, a acrescentar ao aumento que decorrerá da aplicação da lei de atualização das pensões, em janeiro (os valores finais ainda não são conhecidos dado que dependem da inflação conhecida no final de novembro).
O Governo já admitiu avançar com um aumento extraordinário em 2025, mas sublinha que isso só acontecerá se as contas públicas o permitirem. Essa avaliação será feita a meio do ano.
Governo disponível para “aumento estrutural” das pensões no futuro se houver folga
