A associação ambientalista Zero considera a proibição de voos no aeroporto de Lisboa entre a 01h00 e as 05h00 um passo positivo mas que não assegura o direito ao repouso noturno de centenas de milhares de cidadãos.

Reagindo ao anúncio na quinta-feira pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, da proibição de voos entre a 01h00 e as 05h00 no Aeroporto Humberto Delgado, após conclusões de um grupo de trabalho, a associação Zero classificou a medida como um primeiro passo para que o aeroporto se venha a aproximar do cumprimento limite legal de ruído noturno na cidade enquanto não é desativado.

A proibição de voos noturnos anunciada pelo ministro ficou aquém do período de horas ininterruptas sem voos que a associação tinha pedido como primeiro passo para uma restrição total de voos em período noturno, defendendo ser necessário reduzir o número de voos entre as 23h00 e a meia-noite e entre as 05h00 e as 07h00.

“A atual portaria que estabelece máximos entre as 00h00 e as 06h00, de 91 movimentos aéreos semanais e de 26 diários, está constantemente a ser violada, pelo que a imposição de restrições totais no período anunciado poderá não ter efeitos práticos desejados se este estado de incumprimento generalizado se mantiver”, diz a Zero em comunicado.

A organização defende também a imposição de uma taxa de ruído aeronáutico que corresponda ao custo socioeconómico dos voos noturnos, que no caso de Lisboa calcula ser de pelo menos sete euros por passageiro.

Cerca de três dezenas de moradores de bairros de Lisboa e Loures afetados pelo ruído e poluição causados pelo aeroporto de Lisboa manifestaram-se na quarta-feira junto à estrutura aeroportuária exigindo, entre outros, o direito ao descanso.

O executivo da Câmara Municipal de Lisboa aprovou, em setembro, por unanimidade, uma moção para reduzir o número de movimentos por hora no Aeroporto Humberto Delgado e recusar qualquer aumento da capacidade aeroportuária.