O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar afasta responsabilidades da ministra da Saúde nas mortes dos últimos dias, que poderão estar relacionadas com atrasos na resposta do INEM, e lembra que os “desfechos trágicos” por falta de assistência acontecem, pelo menos, desde 2021. Numa referência à reunião da última quarta-feira com Ana Paula Martins, o STEPH considera que, “pela primeira vez em muito tempo” foi possível assistir a “uma aparente vontade política na resolução estrutural e definitiva dos constrangimentos há muito existentes”.
Num comunicado assinado pelo presidente do sindicato, Rui Lázaro, o sindicato refere que, “além de reconhecer as inegáveis debilidades do sistema de emergência médica”, a ministra da Saúde “é a primeira governante a assumir um compromisso escrito de implementação de medidas e soluções”. Uma posição tomada depois de, na reunião de 7 de novembro, convocada com caráter de urgência quando já se somava mais de mais dúzia de casos de mortes eventualmente decorrentes de atrasos na resposta dos serviços de emergência, o sindicato ter decidido suspender a greve às horas extraordinárias que tinha iniciado no final de outubro.
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“O STEPH entende, portanto, que foi dado o passo fundamental e determinante para que se possa dar início à reversão da degradação dos serviços de emergência médica” e acrescenta que, “ao longo dos últimos anos” assistiu “ao degradar do INEM e da sua capacidade de resposta” e que, agora, vê “alguma esperança de melhoria no futuro”.
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A posição assumida pelo sindicato surge num momento em que Ana Paula Martins — e todo o Ministério da Saúde — estão sob pressão política pela degradação da capacidade de resposta do INEM, com vários partidos a pedir a demissão da ministra. Luís Montenegro, por outro lado, tem resistido à pressão e optado por segurar a responsável pela pasta da Saúde. Serão já 11 os casos em que a demora (ou a total ausência) na resposta do serviço de urgência pré-hospitalar resultaram na morte de pessoas em vários pontos do país.
Casos que, garante o sindicato, não são novos. “O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar tem vindo a alertar há vários anos para o estado de degradação dos serviços de emergência médica em Portugal e para as inúmeras ocorrências em que falhou o socorro aos cidadãos”, refere o sindicato no mesmo comunicado, garantindo que “os casos trazidos a público nos últimos dias não diferem dos vários amplamente denunciados pelo STEPH”. Aliás, acrescenta, “durante os anos de 2021, 2022 ou 2023 esta estrutura sindical denunciou de forma incessante várias ocorrências em que as falhas no socorro tiveram desfechos trágicos para vários cidadãos”.
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O dia 4 de novembro foi particularmente crítico no que diz respeito à resposta dos serviços de emergência. Nesse dia, além da greve às horas extraordinárias que tinha iniciado quarta-feira anterior, somou-se uma outra paralisação, convocada para toda a Função Pública e que os técnicos do INEM também aderiram. O resultado, como o Observador noticiou na altura, traduziu-se numa quebra significativa do número de chamadas atendidas nos centros de comando do serviço de emergência.
Foi também nesse dia que se registou o maior número de casos de alegadas mortes resultantes da falta de socorro por parte dos serviços do INEM.
Este domingo, em entrevista à CNN, e já depois de divulgar o comunicado em que isenta Ana Paula Martins de responsabilidades por esses desfechos, o presidente do STEPH veio admitir que a ministra não tivesse sido informada sobre o pré-aviso de greve às horas extraordinárias e, ao mesmo tempo, isenta o presidente do INEM de falta de resposta para colmatar uma eventual adesão significativa à greve.
“É muito difícil acreditar que [a ministra da Saúde] tivesse conhecimento do que explanámos à secretária de Estado da Gestão da Saúde desde junho” disse Rui Lázaro, apontando baterias à secretária de Estado com a pasta do INEM, Cristina Vaz Tomé, acrescentando que o caos da última segunda-feira não terá sido “acautelado pelo presidente do INEM” porque as greves da Função Pública “costumam ter pouca adesão” entre os técnicos do instituto. “Terão calculado que neste não seria preciso, mas os técnicos estavam mobilizados”, referiu Rui Lázaro.
