Os Estados-membros da União Europeia (UE) aprovaram, esta terça-feira, uma assistência suplementar num máximo de 42 mil euros aos países afetados por catástrofes naturais através do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).

A assistência pode ser financiada a 100% através de fundos da UE não utilizados do FEADER 2014-2020 e será prestada sob a forma de montantes fixos de, no máximo, 42 mil euros por beneficiário.

Em comunicado, o Conselho da UE salientou que esta é resposta direta às recentes catástrofes relacionadas com o clima, como os incêndios em Portugal, e diz respeito a alterações ao regulamento que rege o FEADER.

Graças à proposta aprovada pelos representantes dos Estados-membros no Comité Especial da Agricultura, estes países poderão reprogramar os fundos do FEADER não autorizados que restam do período de programação 2014-2020 para prestar rapidamente assistência de emergência aos agricultores, detentores de florestas e pequenas e médias empresas afetados por catástrofes relacionadas com o clima que tenham ocorrido desde 1 de janeiro de 2024.

A proposta tem agora de ser aprovada pelo Parlamento Europeu.