O Estado português deverá fechar este ano de 2024 com um excedente de 0,6% e no próximo ano (2025) as contas públicas também devem ter um saldo positivo de 0,4% do PIB, antecipa a Comissão Europeia num relatório de projeções macroeconómicas divulgado nesta sexta-feira. Em ambos os casos, são previsões de superavit que superam as do próprio Governo, mas Bruxelas alerta para o “peso” dos bónus aos pensionistas e dos aumentos na função pública.

A previsão da Comissão Europeia, que está nas Previsões Económicas de Outono, já tem em consideração as medidas que foram inscritas na proposta de Orçamento de Estado para 2025. Avaliando o impacto dessas medidas, os técnicos de Bruxelas apontam para um excedente orçamental de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, mais do que os 0,4% previstos pelo Governo para este ano. Para 2025, a previsão do Governo é de 0,3% mas Bruxelas acredita em 0,4% do PIB (assumindo um cenário de políticas invariantes).

A Comissão Europeia reiterou, por outro lado, a previsão de crescimento económico de Portugal em 1,7% este ano e 1,9% em 2025, abaixo dos 1,8% e 2,1%, respetivamente, estimados pelo Governo.

As receitas públicas deverão continuar a expandir-se, beneficiando do desempenho das receitas fiscais e das contribuições sociais, num contexto de atividade económica sustentada, de um rendimento disponível mais elevado das famílias e de um mercado de trabalho resiliente“, afirma a Comissão Europeia.

Porém, Comissão Europeia avisa que as medidas “como o pagamento de montantes fixos [bónus] de pensões e os aumentos extraordinários da massa salarial pública, estão a pesar na despesa pública“.

No entanto, a despesa pública terá algum alívio pelo facto de “o custo orçamental líquido das medidas destinadas a atenuar o impacto dos elevados preços da energia está estimado em 0,5% do PIB em 2024, em comparação com 0,8% em 2023”.

Em 2025, o desempenho das contas públicas será influenciado, diz Bruxelas, “pelo impacto das medidas de política orçamental como a redução das taxas do imposto sobre o lucro das empresas, o impacto das mudanças no IRS e a planeada atualização do regime do IRS para os jovens”. Por outro lado, “prevê-se que o investimento público continue a expandir-se, associado à execução do PRR, afirma a Comissão Europeia, salientando que os riscos para estas previsões “pendem para o lado negativo e estão relacionados, entre outros, com os processos em curso para o reequilíbrio financeiro das parcerias público-privado”.

Relativamente ao crescimento económico, este “abrandou no primeiro semestre de 2024, num contexto de procura externa moderada e de fraco otimismo empresarial”, afirma a Comissão Europeia, destacando, também, o fim do ciclo de utilização dos fundos europeus da série 2014-2020, que permitia investimentos até 2023 e que, por isso, “resultou numa desaceleração significativa do crescimento do investimento no início do ano”.

Por outro lado, “o consumo privado acelerou no segundo trimestre de 2024” e “as exportações e as importações aumentaram a taxas semelhantes”, assinalam os técnicos de Bruxelas. “Nos principais setores empresariais, os serviços e, em particular, o turismo continuaram a apoiar a economia, apesar de alguma moderação. Em contrapartida, a indústria transformadora enfrentou dificuldades significativas, principalmente devido à fraca procura externa de bens, enquanto a atividade na construção se manteve praticamente estável”, conclui a Comissão Europeia.

A Comissão Europeia antecipou, de um modo geral, que o crescimento económico da zona euro deverá acelerar em 2025 e 2026, ao mesmo tempo que a inflação continua a abrandar. Porém, Bruxelas alerta para os riscos para o comércio internacional associados às medidas anunciadas por Donald Trump durante a campanha (aumento das taxas alfandegárias) – e a evolução dos preços da energia é outro risco, relacionado com os preços da energia no Médio Oriente.

“Os riscos geopolíticos e a incerteza política aumentaram ainda mais. Além dos riscos relacionados com as guerras na Ucrânia e no Médio Oriente, um novo aumento das medidas protecionistas por parte dos parceiros comerciais poderá pesar sobre o comércio internacional”, afirmou a Comissão Europeia, acrescentando que “com a sua dependência estrutural das importações de energia e o elevado grau de abertura, a economia da UE é especialmente vulnerável”.

Bruxelas antecipa que a economia dos 20 países que partilham o euro cresça 0,8% em 2024 e acelere para 1,3% em 2025 e 1,6% em 2026. A Alemanha, a maior economia da Europa, após dois anos de contração do produto em 2023 e 2024, deverá crescer 0,7% em 2025 e 1,3% em 2026, prevê a Comissão. O crescimento na segunda maior economia, a de França, deverá abrandar para 0,8% em 2025, face aos 1,1% registados em 2024, antes de recuperar para 1,4% em 2026.