Marcelo Rebelo de Sousa enquadrou, esta segunda-feira, a evocação do 25 de Novembro de 1975 como algo recorrente nas presidências de Eanes, de Soares e na sua, mas considerou que a sessão solene inédita no Parlamento foi importante.

“Digamos que o que houve de novo este ano foi uma sessão na Assembleia da República”, declarou o chefe de Estado aos jornalistas, à saída de um hotel de Lisboa, onde participou numa conferência da CNN Portugal.

Segundo o Presidente da República, “este dia foi um dia importante, foi importante ter havido a cerimónia” na Assembleia da República, mas a evocação da data já tinha acontecido “durante dez anos de presidência do Presidente Eanes e três anos de presidência do Presidente Mário Soares”.

“Só um ano é que o Presidente Eanes estava em Moçambique numa visita de Estado e não celebrou. O Presidente Mário Soares houve um ano que não pôde vir, mas veio o primeiro-ministro Cavaco Silva a essa cerimónia”, referiu.

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Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que, “depois, passaram os Presidentes a celebrar de formas diferentes” o 25 de Novembro de 1975.

“Eu, por exemplo, condecorei o general Pires Veloso, condecorei o general Jaime Neves, a título póstumo. Tive, portanto, vários gestos simbólicos em várias ocasiões. O mesmo os meus antecessores”, prosseguiu, sustentando que esta data “continuou presente”.

No seu discurso, esta segunda-feira na Assembleia da República, o chefe de Estado mencionou que “as Forças Armadas celebraram ininterruptamente até 1988” o 25 de Novembro, “sendo presidentes António Ramalho de Andes e Mário Soares, e depois sucessivos presidentes da República várias vezes evocaram, inclusive o atual”, acrescentando: “Junta-se hoje o assento parlamentar”.

Questionado sobre as ausências da bancada do PCP e de alguns deputados na sessão solene no Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa não quis fazer comentários, dizendo apenas que “faz parte da democracia e da liberdade poder haver esse tipo de reações”.

No seu entender, não foi “uma sessão solene clássica”, mas “uma sessão solene de debate, de debate político sobre um tema que ainda é muito próximo” dos portugueses.

O Presidente da República defendeu, nessa sessão, que “não existe contradição” em evocar o 25 de Abril de 1974, “data maior”, e o 25 de Novembro de 1975, que enquadrou como um “passo muito importante” também no caminho para a liberdade e a democracia.

Os acontecimentos do 25 de Novembro, em que forças militares antagónicas se defrontaram no terreno e venceu a chamada ala moderada do Movimento das Forças Armadas (MFA), marcaram o fim do chamado Período Revolucionário em Curso (PREC).