Os doentes cirúrgicos não urgentes que estão em lista de espera além do tempo adequado e que os hospitais das Unidades Locais de Saúde (USL) não conseguirem operar até agosto de 2025 devem ser encaminhados para os setores social e privado e o custo vai ser pago pelas próprias unidades hospitalares.
De acordo com o Diário de Notícias, a medida em causa faz parte do Plano de Emergência e Transformação da Saúde (PETS) e o Ministério da Saúde aprovou uma portaria que deve ser publicada em Diário da República esta terça-feira para entrar em vigor de imediato. Esta permite mais um “um regime excecional de pagamento às equipas” que apenas acontecerá depois de os hospitais terem as listas completas.
O plano aprovado pretende “responsabilizar” os hospitais pelo tratamento dos seus doentes”, já que serão estes a reencaminhar os doentes para os setores privado e social e, mais do que isso, a pagar a faturação.
Ora, até lá, os hospitais têm até ao fim do ano para entregar uma lista dos doentes que estão à espera de cirurgia além daquele que é considerado o Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG) e que acreditam ser possível operar até agosto de 2025. É também pedido um registo da data prevista para a cirurgias.
A pedido do Diário de Notícias, a direção executiva do SNS esclareceu que no dia 1 de novembro havia 263.978 doentes à espera de uma cirurgia e, destes, 76.740 já tinham ultrapassado o tempo limite — um número que a 25 de novembro já estaria em 69.786.
