Em atualização

A maioria das pensões, até cerca de 1.019 euros (1.045 euros em 2025), deverá aumentar 3,85% em janeiro, isto somando a atualização legal das pensões e o aumento adicional proposto pelo PS e aprovado no Parlamento. Estes valores ainda estão sujeitos a confirmação por parte do Governo.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou esta sexta-feira o valor da inflação média sem habitação de novembro — a que conta para o cálculo da atualização por via da lei — que se fixou em 2,1%. Segundo a fórmula de cálculo que inclui a evolução do PIB e a inflação, e com base nas contas do Observador, isto significa que as pensões até dois IAS (cerca de 1.045 euros — valor do próximo ano) deverão subir pela via legal 2,6%. Somando o adicional do PS, de 1,25 pontos percentuais, este valor pode subir para 3,85%.

Por exemplo, uma pensão atual de 500 euros, se tivesse apenas a atualização legal, subiria para 513 euros. Com o adicional subirá mais 6,25 euros, para 519,25 euros.

Segundo a fórmula legal, as pensões entre 2 IAS (hoje 1.019 euros, em 2025 1.045 euros) e seis IAS (hoje 3.056 euros e em 2025 cerca de 3.135 euros) deverão subir ao valor da inflação média sem habituação (2,1%) e acima de seis a subida deverá rondar os 1,85%. Estes valores ainda não foram confirmados pelo Governo.

O aumento adicional, de 1,25 pontos percentuais, aplica-se às pensões até 3 IAS (atualmente 1.528 euros, em 2025 cerca de 1.568 euros). Isto significa que as pensões entre 2 e 3 IAS deverão subir 3,35%, somando a atualização legal e o adicional do PS.

Os limites dos escalões dependem do Indexante de Apoios Sociais (IAS) que, por sua vez, também está dependente da inflação e do PIB. Segundo as contas do Observador, o IAS deverá subir 2,6% face aos atuais 509,26 euros, o que significa que chegará a 522,5 euros. Este valor é importante, por exemplo, para os limites do subsídio desemprego ou na atribuição do abono de família, entre vários outros apoios.

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