A maioria das pensões, até cerca de 1.019 euros atualmente (1.045 euros em 2025), deverá aumentar 3,85% em janeiro, isto somando a atualização legal das pensões e o aumento adicional proposto pelo PS e aprovado no Parlamento. Estes valores ainda estão sujeitos a confirmação.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou esta sexta-feira o valor provisório da inflação média sem habitação de novembro — a que conta para o cálculo da atualização por via da lei — que se fixou em 2,1% (o valor provisório ainda será confirmado pelo INE em dezembro). Segundo a fórmula de cálculo que inclui a evolução do PIB e a inflação, e com base nas contas do Observador, isto significa que as pensões até dois IAS (hoje 1.019 euros, cerca de 1.045 euros no próximo ano) deverão subir pela via legal 2,6%. Somando o adicional do PS, de 1,25 pontos percentuais, este valor pode subir para 3,85%.
Por exemplo, uma pensão atual de 500 euros, se tivesse apenas a atualização legal, subiria para 513 euros. Com o adicional subirá mais 6,25 euros, para 519,25 euros.
Segundo a fórmula legal, as pensões entre 2 IAS (hoje 1.019 euros; 1.045 em 2025) e seis IAS (hoje 3.056 euros; 3.135 euros em 2025) deverão subir ao valor da inflação média sem habituação (2,1%) e acima de seis IAS a subida deverá rondar os 1,85%. Estes valores ainda não foram confirmados pelo Governo.
O aumento adicional, de 1,25 pontos percentuais, aplica-se às pensões até 3 IAS (atualmente 1.528 euros, 1.568 euros 2025). Isto significa que as pensões entre 2 e 3 IAS deverão subir 3,35%, somando a atualização legal e o adicional do PS.
Questionado pelo Observador, o Ministério da Segurança Social não confirma os cálculos e diz que vai esperar pelos dados definitivos, conhecidos em dezembro. “Estes são os dados da estimativa rápida do INE. É necessário aguardar os dados definitivos em dezembro. A fórmula de atualização será clarificada com a publicação da portaria em meados de dezembro”, respondeu.
Nas audições no Parlamento, este mês, o Governo disse estimar que a atualização do IAS (igual à das pensões mais baixas) fosse de 3,1%, o que representaria a atualização legal para as pensões até dois IAS. O PS contestou na altura, calculando que — com base nos dados disponíveis até outubro — o valor ficaria abaixo, nos 2,5%. Os dados agora revelados pelo INE, com base na informação de novembro (que é a que conta), apontam para um valor não muito diferente da estimativa do PS, 2,6%, mas ainda longe dos 3,1% anunciados pelo Governo.
O Governo, na altura, explicou ao Observador que 3,1% foi o valor a que se chegou durante o exercício de projeção orçamental para 2025, feito no verão, aquando da preparação do Orçamento do Estado. A estimativa, disse, foi feita com base nos pressuposto do cenário macroeconómico que consta no relatório do OE, para o PIB e a inflação, mas também indicou que se tratava de uma estimativa provisória e que o valor final seria conhecido em dezembro. Antes, tinha referido que os 3,1% tinham por base a inflação geral (que não conta para estes efeitos).
Referencial de apoios sociais deverá subir para 522,5 euros
Os limites dos escalões dependem do Indexante de Apoios Sociais (IAS) que, por sua vez, também está dependente da inflação e do PIB. Segundo as contas do Observador, o IAS deverá subir 2,6% face aos atuais 509,26 euros, o que significa que chegará a 522,5 euros.
Este valor é importante para os limites do subsídio desemprego, os escalões do abono de família, ou para a elegibilidade do Rendimento Social de Inserção (RSI), entre vários outros apoios. Por exemplo, o limite mínimo do subsídio de desemprego deverá passar para 522,5 euros e o valor máximo para cerca de 1.306 euros.
Artigo corrigido para clarificar os limites dos escalões de aumento das pensões
