O ministro da Presidência classificou esta quinta-feira como “inédita” a greve dos maquinistas, agendada para esta sexta-feira, defendendo que em causa está um protesto contra algo que não aconteceu.
“[…] Em momento algum, e isso foi esclarecido várias vezes por mim e pelo ministro das Infraestruturas, o Governo estabelece ou estabeleceu causalidades“, afirmou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em resposta aos jornalistas no final do Conselho de Ministros, em Lisboa.
O Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ) convocou uma greve geral para 6 de dezembro, face à ausência de clarificação do Governo sobre relação entre sinistralidade ferroviária e taxa de álcool destes trabalhadores e para exigir condições de segurança adequadas.
Em causa estão as declarações do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em conferência de imprensa após um Conselho de Ministros, na qual afirmou que “não é muito conhecido, mas Portugal tem o segundo pior desempenho ao nível do número por quilómetro de ferrovia de acidentes que ocorrem” e que tem “um desempenho cerca de sete vezes pior do que a primeira metade dos países europeus“, explicando que o Governo aprovou uma proposta de lei que reforça “as medidas de contraordenação para os maquinistas deste transporte ferroviário, criando uma proibição de condução sob o efeito de álcool”.
António Leitão Amaro citou esta quinta-feira uma comunicação do sindicato para o seu gabinete, em que o SMAQ reconhece que o ministro da Presidência “não tenha feito tal afirmação de forma direta”.
O governante classificou assim como “estranho e inédito” que uma greve ocorra contra algo que não aconteceu. “Se não aconteceu, creio que as pessoas que amanhã vão ficar, eventualmente, sem serviço vão perguntar-se que sentido faz sofrerem com a marcação de uma greve, que tem por sentido algo que não aconteceu”, insistiu.
O Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH) anunciou que vai avançar com várias medidas para reforçar a segurança ferroviária, que diz darem resposta às reivindicações dos maquinistas.
Na nota, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, “lamenta a decisão do SMAQ em manter a greve geral de maquinistas para o dia 6 de dezembro de 2024, que terá um impacto negativo na circulação de comboios e consequentemente na vida de milhares de cidadãos que utilizam o transporte público”.
De acordo com a tutela, as medidas passam pelo “reforço da utilização do sistema ATP (Automatic Train Protection) nos veículos que circulam na Rede Ferroviária Nacional”, pela “diminuição do recurso à utilização das Limitações de Velocidade Temporárias, privilegiando um maior recurso aos períodos azuis previsto no Diretório de Rede” e pela “melhoria contínua dos Sistemas de Gestão de Segurança do Gestor da Infraestrutura e dos operadores ferroviários”.
O Ministério irá ainda avançar com a “definição de indicadores de desempenho para monitorizar o progresso e eficácia das medidas” e com o “reforço das condições de segurança respeitantes à sinalização e proteção de Limitações de Velocidade Temporárias, através da revisão e clarificação dos regulamentos de segurança em vigor”.
