O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou esta quinta-feira que a delação premiada é “um instrumento a que faz sentido recorrer” no combate à corrupção, assim como o crime do enriquecimento ilícito.
À margem de uma visita ao Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão (no distrito de Lisboa), onde participou no programa Natal dos Hospitais, o chefe de Estado foi questionado sobre a ideia lançada pelo procurador-geral da República de criação no ordenamento jurídico português da figura da delação premiada para ajudar no combate à corrupção. A delação premiada é um instrumento adotado em países como o Brasil que permite aos investigados ou acusados num processo penal receberem um benefício em troca da sua colaboração com a justiça.
Marcelo Rebelo de Sousa considerou “evidente que a delação premiada é um instrumento que pode ir mais longe do que já existe”. “É um instrumento a que faz sentido recorrer, como disse o senhor procurador-geral da República”, defendeu.
“Sabem que a minha posição aí é uma posição muito especial. Eu defendo mesmo que se considere a sério, o recurso à figura do enriquecimento ilícito”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
Assinalando que este instrumento “não tem passado no Tribunal Constitucional”, e que “há professores que dizem que há maneiras de poder passar” no Palácio Ratton, o Presidente da República disse ser “mais radical ainda”.
Na segunda-feira, Dia Internacional contra a Corrupção, o procurador-geral da República disse que os mecanismos de deteção da corrupção, embora longe da perfeição, estão cada vez mais eficazes.
Amadeu Guerra defendeu que “essa eficácia pode aumentar se aqueles que praticaram um crime de corrupção, que ainda não foi detetado, optarem por assumir um comportamento reparador ou colaborante, comunicando a sua prática ao Ministério Público”.
Embora esta não seja “uma situação habitual, nem a sociedade está preparada para isso”, o procurador-geral da República admitiu ser desejável “uma inflexão nesse sentido”.
