“Bastaria que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) apoiasse a Academia de Amadores de Música com o pagamento das rendas e com os retroativos ao momento de subida para o novo valor. Essa solução pode ser desenvolvida como analogia com o Subsídio Municipal de Habitação, que apoia centenas de famílias que enfrentam o problema das rendas altas em Lisboa”, afirmou a vereação do BE.
Com 140 anos de história, a Academia de Amadores de Música (AAM) funciona na Rua Nova da Trindade, no Chiado, mas terá de abandonar em breve as instalações por incapacidade para pagar a nova renda, que passou de 542 euros para 3.728, pondo em causa o ensino de música de 320 alunos.
Em 27 de novembro, o presidente da CML, Carlos Moedas (PSD), disse que foi encontrada uma solução para acolher a AAM, num edifício municipal na Rua Vítor Cordon, na zona do Chiado, onde a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior tem um espaço de arquivo e há também uma parte do imóvel ocupada pelo Organismo de Produção Artística (OPART).
Surpreendido com esse anúncio, o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), recebeu um ofício da CML “rescindindo unilateralmente um contrato de comodato” relativo à cedência deste edifício municipal na Rua Vítor Cordon, interpretando isso como “um ato desrespeitoso para com um outro órgão autárquico”, sem ter em devida conta as relações institucionais.
A este propósito, o socialista Miguel Coelho ressalvou que não está em causa o problema subjacente à AAM, revelando que, depois deste incidente, já teve a oportunidade de transmitir pessoalmente ao presidente da CML que estava disponível para “uma conversa séria” sobre como a junta pode ajudar a ser parte da solução.
Na perspetiva do BE, “o presidente da CML adicionou um conflito a um problema já muito difícil” face ao “iminente despejo” da AAM das instalações que ocupa há mais de 80 anos no Chiado, uma vez que o espaço encontrado como solução está ocupado e não houve negociação prévia com a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.
Na quinta-feira, 12 de dezembro, a AAM fez uma marcha entre o Chiado e a Assembleia da República, onde entregou uma petição “pela manutenção e salvaguarda da Academia de Amadores de Música”, com mais de 8.000 assinaturas, alertando para a urgência de encontrar, antes do final do ano letivo, uma solução de novas instalações.
Após contactos com a instituição, o BE na Câmara de Lisboa apresentou esta segunda-feira uma proposta para resolver o problema que a AAM enfrenta, afirmando que a questão se prende “unicamente” com a impossibilidade de suportar a nova renda, incluindo retroativos.
Neste sentido, a vereação bloquista considerou que a AAM “poderia manter-se no seu espaço de sempre se a CML decidisse apoiar a instituição”, através da atribuição de apoio financeiro.
A proposta do BE, que aguarda agora agendamento para discussão e votação em reunião do executivo municipal, pretende mandatar a Direção Municipal de Cultura a encontrar com a AAM uma solução, através dos instrumentos de apoio a entidades que a CML já detém e já utilizou, “que possa permitir à AAM manter-se no seu local atual, sem prejuízo de que possam ser estudados outros locais”, assim como mandatar os serviços para estudarem a aplicação do direito de preferência caso o imóvel entre em processo de venda.
“Esse apoio anual não seria mais do que um décimo do apoio que o município deu recentemente para dois dias de Festival Tribeca [que teve um apoio financeiro da CML de 500 mil euros], sem que tenha sido alvo de decisão por parte da CML”, apontou o BE, em comunicado.
Neste âmbito, o BE recordou que, em 2021, a CML encontrou uma solução para a Sociedade de Geografia de Lisboa, que também estava em perigo de perder a sua sede, considerando que “existe precedente” da câmara intervir para apoiar, pelos meios adequados, as atividades de âmbito cultural que se revelem de especial interesse para o município de Lisboa.
Fundada em 1884, pela Academia de Amadores de Música passaram nomes conhecidos da música como Carlos Bica, Pedro Ayres Magalhães ou Teresa Salgueiro, bem como clássicos como Fernando Lopes Graça, que foi diretor da AAM, Luís Freitas Branco e Emanuel Nunes.
