A vereadora dos Direitos Sociais na Câmara de Lisboa disse esta quarta-feira que o novo Plano Municipal para a Integração de Migrantes de Lisboa, a que se comprometeu em 2023 e também este ano, será apresentado em janeiro de 2025.
“Houve acertos que foram necessários serem feitos, houve também um trabalho conjunto e o documento final ficou bastante mais enriquecido e, em janeiro, já estará aqui e posso garantir que será um orgulho para todos este novo Plano Municipal para a Integração de Migrantes de Lisboa”, declarou a vereadora dos Direitos Sociais, Sofia Athayde (CDS-PP), na reunião pública do executivo municipal.
De acordo com a vereadora, a revisão do plano está feita, depois de a câmara ter concluído o documento final com o IGOT — Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa.
“O trabalho foi técnico, foi profícuo, com este instituto superior e com as entidades do setor”, apontou Sofia Athayde.
A responsável pelo pelouro dos Direitos Sociais respondia à vereadora Floresbela Pinto, dos Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), que questionou sobre a apresentação do novo Plano Municipal para a Integração de Migrantes de Lisboa (PMIML).
Floresbela Pinto lembrou que o compromisso do executivo municipal foi de, inicialmente, apresentar o novo plano no final de 2023 e, recentemente, disse que seria apresentado no dia 4 de dezembro, o que não aconteceu.
Depois de ouvir a resposta de Sofia Athayde, a vereadora dos Cidadãos Por Lisboa acusou a gestão PSD/CDS-PP, que governa Lisboa sem maioria absoluta, de “empurrar com a barriga” a revisão do plano.
Em fevereiro de 2023, a câmara informou que o PMIML 2020-2022 continuava em vigor “até à implementação do novo plano”, que seria destinado ao período 2023-2025 e que já se encontraria “em fase de elaboração”.
O plano constitui um instrumento de planeamento sobre as políticas municipais nesta área da integração de migrantes.
Em 12 de novembro, Sofia Athayde disse que o PMIML 2024-2026 seria apresentado no dia 4 de dezembro, assegurando que o executivo apoia todas as pessoas “com dignidade e humanismo”.
Na reunião pública desta quarta-feira, a vereadora dos Cidadãos Por Lisboa criticou os “atrasos de dois e quatros meses” na transferência de apoio financeiro do município para as associações com intervenção junto de pessoas em situação de sem-abrigo, referindo que tal põe em causa a sustentabilidade financeira das organizações e “é um motivo de preocupação grande”, assim como a atualização dos valores.
Em resposta, Sofia Athayde referiu que, na reunião privada desta quarta-feira, a câmara aprovou quatro propostas para apoios financeiros a entidades que apoiam nesta área, “para manutenção e continuidade de casas para estas pessoas em situação de sem-abrigo”, acrescentando que todas estas entidades reuniram no seu gabinete, houve um trabalho conjunto sobre a resposta que estão a dar e “esta resposta vai-se manter com qualidade e cada vez de forma mais digna”.
O executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) – que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta -, três do PS, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), dois do PCP, um do Livre e um do BE.
