A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) tem 670 imóveis, no entanto paga rendas a terceiros da ordem dos 2,1 milhões de euros. A informação foi dada pelo provedor como exemplo para ilustrar a má gestão do passado na área do imobiliário da instituição. Paulo Alexandre Sousa, que está a ser ouvido na comissão do Trabalho e Segurança Social sobre o plano de reestruturação para a SCML, indicou também que cerca dos 43% dos imóveis da instituição não geravam receita. Muitos estavam devolutos ou em mau estado, apesar de estarem localizados em zonas nobres de Lisboa.
O provedor assinalou que esta situação resultou de um “fortíssimo desinvestimento nesta carteira que exige uma mudança de paradigma”. E indica que, da receita de 60 milhões de euros prevista com vendas em 2023, foi apenas executado 0,7%, apesar de existirem autorizações da tutela para realizar alienações.
Paulo Alexandre Sousa garantiu aos deputados que não será alienado património para pagar despesa corrente e indicou que serão feitos investimentos em áreas fundamentais e desinvestimentos em ativos não essenciais. Os recursos serão alocados às áreas prioritárias, ao reforço das respostas sociais e à melhoria da área da saúde, recuperando o património e repondo o saldo de gerência.
A rentabilização do património imobiliário é uma das medidas operacionais do plano de reestruturação da Santa Casa que prevê ainda intervenções nos setores da saúde, assistência social, gestão de jogos.
O provedor da Santa Casa foi chamado pelo PS que questionou o afastamento da gestão anterior da Santa Casa liderada por Ana Jorge que estava a executar medidas de reestruturação com resultados positivos. O deputado Sérgio Ávila questionou ainda a necessidade de cortes nos custos com a área da saúde quando o plano de reestruturação prevê um encaixe de 255 milhões de euros até 2027.
Paulo Alexandre Sousa afirmou que a Santa Casa não tinha na anterior gestão um plano de reestruturação que foi exigido pela tutela e que foi apresentado pela sua gestão há cerca de seis meses. Um plano, acrescentou, com objetivos quantificados, prazos de execução e monitorização da sua aplicação.
Sem considerar o apoio extraordinário do Instituto da Segurança Social, a título de prestações efetuadas durante a pandemia, a Santa Casa teria acumulado prejuízos de 136,5 milhões de euros desde 2020, “conduzindo à insustentabilidade e ao eventual colapso da Santa Casa que era preciso travar.”
