A presidente do município de Almada admitiu, esta sexta-feira, que encara com “estupefação” o anúncio dos sociais-democratas de que poderão chumbar o orçamento para 2025 na Assembleia Municipal, lembrando que o documento foi aprovado na câmara “graças ao vereador do PSD”.
Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita ao Hospital Garcia de Orta, Inês de Medeiros disse que o orçamento para o próximo ano foi elaborado “com as conversas normais, os pressupostos e os compromissos” e que a Câmara Municipal “continua a cumprir aquilo que é a palavra acordada”.
“A democracia é assim mesmo, a palavra acordada. É, pois, com alguma estupefação que vemos surgir um segundo PSD na Assembleia Municipal”, disse.
O PSD admitiu, esta sexta-feira, chumbar na Assembleia Municipal o Orçamento da Câmara de Almada para 2025 por alegada “falta de reciprocidade na gestão” do município, após sete anos de coligação com a maioria PS liderada por Inês de Medeiros.
Inês de Medeiros avisa que crise habitacional está a ganhar proporções incontroláveis
O voto do PSD tem sido fundamental para a aprovação dos orçamentos da maioria PS que governa a Câmara de Almada (distrito de Setúbal) desde 2017, pelo que o voto contra dos eleitos sociais-democratas poderá inviabilizar a aprovação do documento.
O orçamento para 2025, no valor de 182,3 milhões de euros, foi aprovado em reunião de câmara em 26 de novembro, por maioria, com os votos contra dos quatro vereadores da CDU e da vereadora do BE, a abstenção do vereador do PSD e os votos a favor do PS, usando a presidente o voto de qualidade.
Esta sexta-feira, Inês de Medeiros disse que o que está em causa é um orçamento que classifica como fundamental para Almada e que representa a concretização de muitos projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“É claramente uma atitude de colocar os interesses partidários à frente daquilo que é o interesse de Almada e dos almadenses, com consequências que não são apenas para 2025, mas sobretudo para 2026, naquilo que são alguns dos projetos mais estruturantes da Almada”, salientou.
No comunicado enviado à agência Lusa, em que anuncia o voto contra do PSD na votação do orçamento para 2025, na sessão da Assembleia Municipal prevista para, esta sexta-feira, às 21h00, em continuação da reunião iniciada na quinta-feira, o presidente do PSD de Almada, Pedro Sabino, acusa a maioria PS de “ignorar ou atrasar” as propostas dos sociais-democratas.
Pedro Sabino dá como exemplo as propostas do PSD de “redução da taxa de IMI {Imposto Municipal sobre Imóveis] para 0,30%, habitação para jovens, requalificação dos mercados municipais e uso de tecnologia avançada na limpeza urbana”.
O dirigente social-democrata critica também o “excesso de impostos e taxas” no concelho, considerando que, “apesar das elevadas receitas vindas do IMI e IRS, o executivo falha em apresentar resultados concretos para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”.
O PSD de Almada diz ainda que o executivo de Inês de Medeiros tem uma “despesa com trabalhadores bem superior à média nacional (38% do orçamento)”, e que a sustentabilidade financeira e a eficiência dos serviços estão comprometidas, pelo que o município poderá “entrar em défice daqui a três anos”.
Quanto aos riscos do eventual chumbo do orçamento para 2025 na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Paulo Sabino alega que, em termos legais, as “receitas consignadas permitem o aumento global da despesa sem necessidade de revisão orçamental, se as rubricas já existirem no orçamento anterior”.
Na Assembleia Municipal de Almada o PS tem 16 eleitos, incluindo os presidentes das juntas da União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, União das Freguesias de Caparica e Trafaria e União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda.
A CDU tem 11 eleitos, incluindo o presidente da União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó, o PSD três, o BE três, o Chega dois, o PAN um e o CDS-PP também um. Integra ainda a Assembleia Municipal de Almada, como independente, o presidente da Junta de Freguesia da Costa da Caparica.
