O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, exonerou esta quinta-feira de funções oito governantes, incluindo cinco ministros, que foram eleitos deputados pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) nas últimas eleições gerais.

Em comunicado, a Presidência da República refere apenas que todos foram exonerados, em despachos presidenciais separados, “no uso das competências” do chefe de Estado, sem adiantar motivos.

Contudo, todos os exonerados foram eleitos deputados para a nova legislatura, cuja tomada de posse está fixada para 13 de janeiro.

Foram exonerados de funções Verónica Macamo, ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (eleita deputada pela província de Gaza), Margarida Talapa, do cargo de ministra do Trabalho e Segurança Social (Nampula), Nyeleti Brooke Mondlane, do cargo de ministra do Género, Criança e Ação Social (Gaza), Celso Correia, do cargo de Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Maputo) e Ana Comoana, do cargo de Ministro de Administração Estatal e Função Pública (Maputo).

Igualmente exonerados foram Francisco Mucanheia, do cargo de conselheiro do Presidente da República (Nampula), Lina Maria Portugal, do cargo de secretária de Estado na província do Niassa (Niassa), e Pedro Comissário Afonso, das funções de embaixador e representante permanente de Moçambique Junto das Nações Unidas (Sofala).

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique marcou para 13 de janeiro a investidura dos deputados à Assembleia da República eleitos nas eleições de 9 de outubro.

A Frelimo venceu as eleições para o parlamento moçambicano com maioria absoluta, garantindo 171 deputados, com o estreante Podemos a eleger 43, destronando a Renamo na liderança da oposição, de acordo com a proclamação dos resultados, em 23 de dezembro, pela presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro.

A Frelimo mantém-se com uma maioria parlamentar na décima legislatura, com 171 deputados (184 atualmente), a qual passa a ter quatro partidos representados, contra os atuais três.

O Partido Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), até agora extraparlamentar e que apoiou a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, ficou em segundo lugar, ganhando estatuto de principal partido da oposição, com 43 deputados.

De acordo com os resultados proclamados pelo CC, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) perdeu o estatuto de maior partido da oposição, com 28 deputados eleitos, contra os atuais 60.

Por seu turno, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) mantém a representação parlamentar, com oito deputados, mais dois do que atualmente.

A investidura dos 250 deputados à Assembleia da República antecede a posse do novo Presidente da República, Daniel Chapo — apoiado pela Frelimo —, fixada para 15 de janeiro, eleito com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, segundo os resultados proclamados pelo CC.