A eventual mudança do modelo de concurso da alta velocidade para atrair mais concorrentes, incluindo empresas concessionárias, fez subir o tom da audição ao ministro das Infraestruturas que se realizou esta quarta-feira no Parlamento.
Já na fase final, Miguel Pinto Luz invocou a defesa da honra para responder ao que descreveu como uma forma de ataque “vil” atribuída ao deputado socialista José Carlos Barbosa por este o ter questionado se tinha sido pressionado por José Luís Arnaut (presidente da ANA que é detida pela Vinci) e António Pires de Lima (presidente da Brisa) para mudar as regras do concurso. O deputado do PS também perguntou ao ministro se tinha alguma coisa contra o consórcio português LusoLav que tem concorrido sozinho a estes projetos.
Rejeitando “qualquer tipo de preferência entre o consórcio A ou o consórcio B”, o ministro assegurou que “o único interesse que defendo é o interesse público” e assumiu que fica “preocupado com concursos públicos que só têm um concorrente”. Mas isso não quer dizer que tenha estados de alma em relação aos concorrentes. “É a minha forma de respeitar a diferença de opinião sem lançar anátemas sobre os comportamentos éticos dos outros”.
Pinto Luz mostrou-se indignado com as questões, considerando que o deputado devia “ter vergonha na cara” e acusando-o de ter atacado de forma “vil” o seu bom nome.
O ministro, que já tinha dito na mesma audição que iria assumir uma posição de “intransigência” na negociação com a ANA (detida pela Vinci) sobre o novo aeroporto, afirmou que iria defender o seu bom nome sempre que se sentisse atacado. E já antes, quando se discutia o tema da Fertagus, tinha-se registado um momento de tensão quando o mesmo deputado socialista fez um aparte colocando em causa o fundamento das afirmações feitas por Pinto Luz.
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Apesar de assumir preocupação com a falta de concorrentes, Miguel Pinto Luz não confirmou na audição se iria alterar o modelo dos concursos para a alta velocidade.
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Proposta única ao segundo concurso para a alta velocidade em risco de exclusão
O concurso para a construção da primeira fase do segundo troço da linha de alta velocidade Lisboa-Porto (entre Oiã e Soure) corre o risco de ir abaixo depois da recomendação do júri no sentido de excluir a única proposta concorrente por incumprimento do caderno de encargos. A informação avançada pelo Jornal de Negócios foi confirmada pelo Observador que já questionou a dona de obra, a Infraestruturas de Portugal, sobre as consequências temporais e financeiras caso se confirme a recusa da proposta apresentada pelo consórcio LusoLav após a fase de audiência prévia que está a decorrer. Sem resposta. Mas se se confirmar a recusa da única proposta apresentada, é quase certo que o concurso terá que ser relançado.
O cenário de proposta única repetiu-se neste concurso entre Oiã e Soure depois do mesmo consórcio a LusoLav ter vencido o primeiro concurso para a construção do troço Porto-Oiã, um investimento estimado em quase dois mil milhões de euros. A LusoLav é liderada pela Mota-Engil e inclui grande parte das maiores construtoras portuguesas que estão em atividade — Teixeira Duarte, Casais, Alves Ribeiro, Conduril e Gabriel A. S. Couto. A LusoLav foi o único consórcio com uma candidatura validada no primeiro concurso e no segundo concurso foi o único a comparecer.
A crise que atingiu duramente o setor da construção, levando à falência de várias grandes empresas nacionais do setor, e o foco das construtoras espanholas em outros mercados, nomeadamente o doméstico, está a limitar o nível de concorrência nestes grandes concursos que envolvem investimentos de mais de mil milhões de euros.
Perante a falta de concorrentes às obras do maior investimento em infraestruturas em curso em Portugal, o Governo estará a ponderar mudar o modelo de concurso para a linha de alta velocidade entre Lisboa e Madrid de forma a atrair mais candidatos. Segundo uma notícia do Jornal de Negócios, o novo modelo iria envolver também a operação e gestão da infraestrutura, para além da sua construção e manutenção, de modo a trazer empresas de concessão para o projeto, nomeadamente a Brisa e a Vinci. Este era o modelo do primeiro projeto de alta velocidade do tempo de Sócrates ao qual a Brisa concorreu e ganhou o único lote adjudicado Poceirão-Caia, que depois foi anulado.
