Sem “condições pessoais” para continuar na ASF, a administradora Adelaide Cavaleiro bateu com a porta no verão passado – uma saída que ocorreu, segundo o que foi noticiado mais tarde, porque a responsável se tinha incompatibilizado com a presidente, Margarida Corrêa de Aguiar. Há muito que a relação entre ambas era tensa mas agora, numa audição parlamentar, a líder da ASF garante que a administradora nunca lhe comunicou as razões pelas quais decidiu sair, apenas ano e meio depois de assumir o cargo. “Se as pessoas não gostam, se se sentem incapazes e decidem renunciar a um mandato, isso fica com as pessoas“, atirou a presidente do supervisor.

A presidente da ASF, Margarida Corrêa de Aguiar, garante que soube “através da comunicação social” os motivos que terão levado a administradora Adelaide Cavaleiro a sair subitamente do supervisor, alegando estar insatisfeita com o modelo de gestão do supervisor dos seguros e dos fundos de pensões. A declaração foi feita nesta quarta-feira numa audição parlamentar, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, onde a ASF apresentou alguns dados recentes sobre o mercado de seguros e fundos de pensões.

Mas a responsável também foi questionada sobre a polémica saída da administradora Adelaide Cavaleiro, que através de uma publicação numa rede social manifestou implicitamente a sua insatisfação com a passagem pelo regulador. No LinkedIn, Adelaide Cavaleiro escreveu que tinha cessado as funções como vogal do conselho de administração da ASF – um cargo que ocupou apenas durante um ano e meio – porque “nem sempre os projetos profissionais” correm como se deseja. Uma parte significativa do tempo em que a gestora ocupou aquele cargo na ASF esteve, aliás, ausente por motivos de saúde.

Nem sempre os projetos profissionais correm como desejamos e esperamos e o meu mandato não correspondeu às expectativas que sobre ele, tanto eu como muitos colegas de profissão, depositámos. A estes, resta-me dizer que lamento não ter podido ajudar a mudar a eficácia da supervisão de fundos de pensões. Aos que na ASF todos os dias se esforçam por entregar melhor e eficaz supervisão e regulação, agradeço o apoio dado durante o meu mandato e desejo ânimo e a manutenção desse trabalho árduo, não esquecendo que o mercado supervisionado é a sua razão de existir”.

Questionada acerca deste caso, Margarida Corrêa de Aguiar garantiu não ter sido informada acerca das razões que levaram à saída de Adelaide Cavaleiro. “Eu não conheço, não me foram dadas a conhecer, as razões pelas quais esta administradora renunciou. Soube pela comunicação social que não estaria satisfeita com o modelo de gestão, com as decisões tomadas. Admito que sim, que tudo seja verdade, mas tudo isso fica com a pessoa”.

“Eu tenho uma administração com outras pessoas, tenho 20 diretores, e o trabalho que a ASF está aqui para ser visto”, afirmou Margarida Corrêa de Aguiar nesta quarta-feira, acrescentando que na ASF “as equipas de gestão estão mobilizadas, dedicadas, a liderança é muito forte, portanto se as pessoas não gostam, se se sentem incapazes e decidem renunciar a um mandato isso fica com a pessoa“.

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A presidente da ASF disse que não pode “impedir que digam mal da presidente, do conselho de administração”. Mas diz ter “uma obrigação: quando sou questionada sobre isso eu tenho de, muito claramente, dar ou não dar razão – e neste caso em concreto eu não posso dar razão“, atirou.

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Presidentes de reguladores devem ter “algo a dizer” na escolha de administradores

Mais tarde, na segunda ronda de questões dos deputados, a responsável indicou que as nomeações de administradores para organismos como a ASF devem recair em “pessoas que não sejam estranhas a um presidente”, porque “é importante que a equipa funcione“.

“Além de serem pessoas idóneas, com perfil, é muito importante que tenham valências que se complementem. Os presidentes destas instituições devem ter alguma coisa a dizer sobre estas nomeações”, defendeu Margarida Corrêa de Aguiar, dando a entender que se os presidentes tivessem a tal palavra a dizer na nomeação das administrações então Adelaide Cavaleiro não teria sido escolhida para o cargo.

No caso desta ex-administradora, o Ministério das Finanças, liderado por Joaquim Miranda Sarmento, disse em setembro aos deputados que a gestora explicou que não tinha “quaisquer divergências em relação ao plano estratégico” que Margarida Corrêa de Aguiar havia delineado. No entanto, alegou que não se revia no modelo de governance do conselho de administração da ASF, no modelo de gestão das equipas e na “forma como as decisões, tanto as estruturais como as do dia a dia, são tomadas”.

Quando em setembro de 2022 foi ouvida pelo parlamento, após ser nomeada para o cargo, Adelaide Cavaleiro tinha salientado a sua carreira no setor privado dos fundos de pensões. A gestora defendeu que era necessário “saber transformar legislação em negócio” e afirmou que a sua experiência como “pessoa do mercado” poderia ser importante nessa missão (a carreira tinha sido feita, sobretudo, no BBVA).

A saída, de acordo com a comunicação feita pelo ministério, foi justificada com a falta de “condições pessoais” para trabalhar na administração liderada por Margarida Corrêa de Aguiar. Também se diz nesse comunicado que o ministério não emitiu “qualquer juízo ou decisão formal sobre a opção interessada”. Porém, como Adelaide Cavaleiro “não definiu data de produção” de efeitos da renúncia, considerou-se que o mandato terminou em 24 de junho, mas que a gestora deveria “manter-se em funções até à efetiva substituição”.

Contudo, a ex-administradora alegou “o decurso de mais de 45 dias sobre a data”, considerando-se “desonerada das funções” desde o dia 27 de agosto. No dia seguinte, a ASF informou que tinha conhecimento da renúncia de Adelaide Cavaleiro, com efeitos a 28 de agosto, pedindo celeridade ao Governo na indicação de um novo gestor – o que ainda não aconteceu.