A subscrição de seguros de saúde em Portugal aumentou 17,3% no ano passado, revelou nesta quarta-feira a presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) numa audiência parlamentar onde também indicou, também, que o setor segurador em Portugal cresceu, com os prémios recebidos pelas empresas a aumentarem 23%. A responsável comentou, ainda, que os PPR são hoje um produto “desvirtuado” que precisa de ser reformulado.
Margarida Corrêa de Aguiar, uma ex-secretária de Estado de Durão Barroso que é presidente da ASF desde 2019, disse aos deputados que em 2024 o setor segurador não-vida teve um crescimento de 11%, com aumentos de dois dígitos em todas as linhas de negócio nesse segmento. Aqui, a responsável deu “especial destaque para o ramo doença, que cresceu 17,3% em 2024”. Já o sub-setor de seguros de vida (que inclui também os PPR), que tem menor dimensão nos seguros em Portugal, cresceu 34%.
O setor segurador recebeu, em termos globais, mais 23% em prémios pagos pelos clientes, o que equivale a 13,1 mil milhões de euros. As empresas tiveram um lucro agregado de 418 milhões de euros, acrescentou Margarida Corrêa de Aguiar, cujo mandato à frente da ASF termina em junho deste ano.
Fonte: ASF
A produção de seguro automóvel ascendeu a cerca de dois mil milhões, ao passo que os seguros de doença (saúde) aumentou de 1,3 mil milhões para 1,5 mil milhões.
Margarida Corrêa de Aguiar apresentou, também, dados sobre a penetração de seguros a nível nacional, que tem “mantido estruturalmente abaixo dos indicadores análogos ao nível da UE”, o que “indicia a existência de margem para desenvolvimento adicional do mercado segurador”.
PPR são produto “desvirtuado” e cobertura por risco sísmico é “muito baixa” em Portugal
Depois de confirmar que entregou no final do ano passado, ao Ministério das Finanças, a proposta “técnica” sobre a eventual criação de um fundo de risco sísmico, Margarida Corrêa de Aguiar salientou que em Portugal a cobertura por risco sísmico é “muito baixa”.
A cobertura contra “fenómenos sismicos, só no parque habitacional, temos uma taxa de penetração de cobertura de risco sísmico de 19%”, ou seja, “há um protection gap (fosso de proteção) é cerca de 81%”. “19% é muito baixo“, insistiu a presidente da ASF, acrescentando que uma das explicações é que “nós temos uma baixa literacia, uma baixa cultura de risco, há uma desvalorização do risco – talvez porque a frequência não seja muita – mas impactos podem ser graves e era importante que houvesse uma sensibilidade na sociedade em relação a este risco”.
“Será necessário que sejam tomadas iniciativas de natureza pública, política, que reforcem a capacidade de aceitação deste risco”, afirmou a responsável.
Margarida Corrêa de Aguiar também respondeu a uma questão sobre os Planos de Poupança Reforma (PPR), que considerou que foram um produto que “teve enorme sucesso” quando foi lançado, no tempo do ministro Miguel Cadilhe. Na altura tinha um quadro regulatório adequado mas hoje em dia esse regulamento necessita de ser reformulado – até porque foi sendo “desvirtuado” com as sucessivas alterações que o tornaram cada vez mais fácil de resgatar (sem penalizações).
O PPR “já não é um produto de poupança de longo prazo para a reforma”, afirmou a presidente da ASF, defendendo que é necessário em Portugal “ter um produto para esta finalidade”. A este propósito, a responsável salientou que a ideia de um PPR europeu foi posta em prática mas sem sucesso, porque “a maior parte dos países tem os seus PPR” e têm “sistemas de segurança social muito diferentes”. “Em Portugal acho que era importante reforçar este pilar” da poupança para a reforma, o que poderia significar o lançamento de um “PPR2”.
