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Jornal das 6 com Luís Soares. O Ministro das Finanças acusa o PS de querer governar apenas para um trimestre. É a reação de Joaquim Miranda Sarmento às propostas de alteração à proposta de Orçamento do Estado, apresentadas pelo PS.
O Ministro de Estado e das Finanças está a ser novamente ouvido no Parlamento, no âmbito da discussão, na especialidade, do Orçamento. Foi lá que reagiu às propostas de alteração ao Orçamento, apresentadas hoje pelo PS. Insiste, por exemplo, na isenção do IVA, no cabaz alimentar. Já vamos detalhar essas propostas mais à frente, mas vamos desde já ouvir a acusação de Miranda Sarmento, que acusa o PS de pensar apenas nos primeiros três meses do ano.
O Partido Socialista defende também que reduziria o IVA de bens alimentares de 6% para 0%, por troca com as rendas moderadas. E aqui falo em 200 milhões de euros. O IVA dos bens alimentares num ano inteiro valeria 800 milhões de euros. Portanto, estamos novamente a governar para um trimestre. O Partido Socialista, basicamente, governa para um trimestre e depois, a partir do dia 1 de abril, seja o que Deus quiser. Não sei se o 1 de abril tem algum simbolismo aqui ou não.
O Ministro das Finanças critica também a união entre o PS e o Chega para reduzir o limite máximo do imposto sobre os produtos petrolíferos. Joaquim Miranda Sarmento avisa para as consequências de medidas que colocam em causa o equilíbrio das contas públicas.
Convinha que o Partido Socialista não tomasse medidas que agravam o desvio da conta de controle, porque fê-lo na legislatura anterior, parece querer fazê-lo agora e, portanto, convinha que o Partido Socialista nuns dias não se queixasse da conta de controle e noutros dias aprovasse medidas, mais uma vez, achando que governa a partir já de uma posição muito à esquerda na bancada, porque aquele espaço ali ao meio já é do PSD, agravando a conta de controle.
Declarações do Ministro das Finanças no Parlamento, onde reafirmou também a confiança de que vai cumprir o que está acordado com Bruxelas no que diz respeito à despesa do Estado.
E como dizias, Luís, o PS apresentou hoje as propostas de alteração ao Orçamento do Estado do próximo ano. E contas feitas, só o PS, ainda não contámos as dos restantes partidos, só o PS apresentou 180 propostas.
Entre elas, algumas que já eram conhecidas. O PS insiste no IVA zero do cabaz alimentar, mas também em medidas relacionadas com os combustíveis, nomeadamente a redução temporária do imposto sobre os produtos petrolíferos, medidas elencadas por Eurico Brilhante Dias.
O Partido Socialista proporá, a partir de 01/01/2027, uma redução equivalente à descida do IVA de 23% para 13%. E propõe a duplicação do apoio do gasóleo agrícola de €0,10 para €0,20. Esta é uma medida que estará em vigor logo de imediato no primeiro trimestre e que terá revisões trimestrais seguintes.
Para compensar, o PS defende a anulação da descida do IRC em um ponto percentual, prevista pelo Governo no orçamento do próximo ano. Como já aqui ouvimos, Miranda Sarmento criticou as propostas apresentadas pelo PS.
Quanto às reuniões sobre o tema da habitação, a AD rejeita as acusações de intransigência nas negociações com os partidos.
Essa foi a nota comum ouvida por grande parte dos partidos, os que se encontraram ontem com o primeiro-ministro e hoje já também com vários ministros. A acusação de que o governo está a ser intransigente. Ora, Hugo Soares diz que intransigente é quem, por exemplo, se senta à mesa sem aceitar discutir a lei do arrendamento.
Há quem queira rasgar e há quem queira trabalhar. Há quem diga "não" ao diálogo e há quem esteja disponível para dialogar. Há quem queira construir soluções para que as rendas em Portugal sejam mais baixas e há quem se contente com o valor das rendas em Portugal. É curioso que aqueles que se parecem contentar com os valores das rendas em Portugal são os mesmos que depois vão para as manifestações juntar-se aos manifestantes contra as rendas altas. Ora, nós somos daqueles que queremos o diálogo, que queremos trabalhar e queremos rendas mais baixas em Portugal. Quanto sobre quem é intransigente ou não, os portugueses tiram as suas ilações.
Hugo Soares acusa ainda o secretário-geral do PS de fadinhas mansas por tentar fazer os portugueses acreditar é que o governo defende que 2300 € configuram uma renda moderada.
Apesar das reuniões entre o governo e os partidos sobre a habitação terem terminado sem grande sinal de entendimento, o Presidente da República acredita que isto ainda vai lá.
É a expectativa de António José Seguro, que foi questionado se ficou desiludido com o desfecho das reuniões de ontem entre o primeiro-ministro, o Chega e o PS, que terminaram sem que se vislumbrasse qualquer tipo de entendimento para o futuro. O chefe de Estado diz que agora o tempo é mesmo para os partidos e também para o governo.
Este é o tempo dos partidos e do governo, não é o tempo do Presidente da República. E, portanto, aquilo que eu desejo é dizer uma coisa muito simples, que é dizer: quando há vontade, há resultados. Os portugueses exigem resultados, exigem que a sua vida melhore e é esse o papel da política.
Declarações de António José Seguro em Salamanca, onde assistiu à cerimónia de atribuição do Doutoramento Honoris Causa ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. Já ontem o presidente tinha dito que não acreditava que tudo ficasse resolvido nas reuniões que aconteceram ontem.
Noutro ponto, a Câmara do Porto quer avançar com a construção da pista de gelo na Praça Dom João I, que tem sido palco dos protestos pela habitação.
Sendo que o presidente da Câmara do Porto já enviou um novo e-mail aos manifestantes do movimento Acampada sobre a conciliação do espaço. A autarquia portuense avança à Agência Luz que a preparação do programa natalício vai decorrer de forma progressiva, com arranque dos trabalhos de montagem a começar daqui a exatamente uma semana, dia 13 de novembro. Num e-mail enviado na quarta-feira, o presidente do município comunicou aos manifestantes, pela terceira vez, a necessidade de compatibilizar o uso do espaço com o direito à manifestação naquele local. Pedro Duarte pede aos representantes da acampada que lhe seja indicado o momento a partir do qual vão estar disponíveis para concretizar a reunião em causa. A ALUS, a fonte da autarquia, explica ainda que os manifestantes já tinham sido informados há vários dias sobre esta questão, quando ontem recusaram sair da praça.
E agora, Luís Soares, vamos à pergunta sacramental das sextas-feiras. Na segunda-feira, quando formos à bomba de combustível, como é que vão estar os preços?
Os preços vão descer bastante na segunda-feira. Na gasolina, o preço desce €0,115 por litro. No gasóleo, a descida é de €0,09. São dados da Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis, que já contam com o acerto do imposto que o governo costuma fazer. Ricardo Marques, analista de mercados energéticos, reconhece que as eleições intercalares nos Estados Unidos podem ter contribuído para a diminuição dos preços, nomeadamente do petróleo, que teve uma grande queda esta semana. Considera que os norte-americanos não veem com bons olhos a continuação dos ataques no Irão e explica que, sem novas intervenções militares, o mercado tende agora a ficar mais equilibrado.
Houve também uma situação. Saíram alguns relatórios de analistas a explicar que no mês de outubro a quantidade de petróleo que foi produzida e que foi exportada já superou o consumo, algo que não acontecia há muitos meses. Este relatório coincidiu também com as eleições, mas são tudo sinais de que o mercado começa a ficar equilibrado e que não é preciso ir a reservas para as refinarias se abastecerem.
Ricardo Marques, analista em mercados energéticos, considera que o mercado começa agora a ficar mais equilibrado, mas também avisa que a situação ainda continua instável no Médio Oriente.
E há outras notícias a marcar esta tarde.
Desde logo, a depressão Bruna, que está a chegar. A Proteção Civil avisa para o risco de inundações em zonas ribeirinhas, efeitos que devem fazer-se sentir a partir de hoje e até segunda-feira. Há muita chuva prevista para todo o país, também rajadas de vento de 70 km/h no litoral oeste e nas terras altas. Por isso, o comandante Pedro Araújo, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, deixa o alerta.
Há a possibilidade de haver inundações, especialmente nas zonas historicamente inundáveis, tendo em conta que estamos num longo período sem precipitação e por isso é expectável que haja sistemas de drenagens que estejam obstruídos, que dificultem a livre circulação das águas.
Alerta da Proteção Civil para o risco de inundação causado pela chuva, que afeta a partir desta tarde a todo o país e até, pelo menos, à próxima segunda-feira. O pai de Meghan Markle, a mulher do príncipe Harry, vai ser presente a tribunal na Flórida. Thomas Markle foi preso por alegadamente possuir ficheiros de abuso e pornografia infantil. No início do mês, foi reportado que centenas de imagens de pornografia infantil foram encontradas na casa de Thomas Markle, nas Filipinas. O homem de 82 anos desmentiu as alegações, mas agora está marcada a audiência em tribunal. Nem Meghan Markle, nem o príncipe Harry comentam a detenção do pai da duquesa. Meghan Markle já tinha dito na semana passada que estava profundamente perturbada com estas alegações. Em França, foi detido o motorista do autocarro envolvido no acidente esta manhã, que matou uma criança de sete anos e um jovem de 18. O despiste aconteceu perto da fronteira com a Suíça e acabou por deixar também 16 pessoas feridas. O motorista está hospitalizado. Alega que adormeceu antes do autocarro se ter despistado. Mais de 3 mil tarântulas foram encontradas escondidas em malas de passageiros que faziam a viagem entre o Peru e a Alemanha. E a forma como estavam condicionadas digamos que também não passou despercebida às autoridades.
Três mil aranhas em malas de viagem.
Em malas de viagem. Mais especificamente, dentro de meias sujas, guardadas em três malas. Malas que acabaram a ser inspecionadas, não sei se por causa do cheiro, não faço ideia. Depois dos agentes também terem detetado movimentos suspeitos na mala.
Portanto, as pobres das aranhas não só estão a ser traficadas como presas em meias e meias sujas.
Meias sujas, exatamente.
Isto não foi apenas a questão do transporte, imagino.
Não, porque cada tarântula pode valer cerca de €500, o que significa que só esta carga poderia representar qualquer coisa como um milhão e meio de euros.
Pobres animais. E agora não fazemos ideia o que é que vai acontecer a estas 3 mil tarântulas.
Tarântulas, não sabemos. Os passageiros foram acusados de contrabando, foram detidos e vão ser naturalmente presentes às autoridades judiciais.
E quem as compra também devia parar uma na consciência.
É verdade.