Depois de o Ministério Público (MP) deixar claro que a alegada falsificação do relatório da PSP sobre o incidente que levou à morte de Odair Moniz devia ser investigada num processo autónomo, a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) anunciou a abertura de um “inquérito autónomo”, avança a RTP.
“Corre termos processo de inquérito autónomo visando apurar os factos relacionados com a investigação criminal em questão, que engloba, designadamente, a elaboração do auto de notícia”, informou a IGAI.
Segundo a entidade, o processo de inquérito “ainda não foi concluído e mantém-se sujeito a segredo”, sendo que durante o processo de inquérito “não são aplicadas penas”.
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“Caso o processo de inquérito venha a ser convertido em processo(s) disciplinar(es), aí poderão vir a ser aplicadas penas. No âmbito de um processo disciplinar, sempre que se revele conveniente para o serviço ou necessário para o apuramento da verdade, podem ser aplicadas ao polícia constituído arguido medidas cautelares, entre as quais figura a suspensão preventiva”, remata a entidade.
No despacho de acusação do Ministério Público, ao qual o Observador teve acesso, era pedida a extração de uma certidão para uma “investigação autónoma” por alegada falsificação do relatório da PSP. Segundo o MP, no auto de notícia das autoridades constavam “incongruências e inexatidões”.
