A esquerda parlamentar questionou o Governo sobre a utilização da Base das Lajes pela Força Aérea norte-americana. Livre, PCP e Bloco de Esquerda vão questionando o Governo sobre essa eventual utilização. Também o PS quer que Governo esclareça presença de aviões reabastecedores na Base das Lajes, noticiado pela Lusa. O Ministério da Defesa ainda não se pronunciou.

Depois de PS, PCP e Bloco, também o Livre questionou o primeiro-ministro sobre a intensificação da utilização da Base das Lajes, nos Açores, pela Força Aérea norte-americana, e pediu ao Governo que se oponha ao objetivo da NATO de investir 5% do PIB em Defesa.

Numa pergunta dirigida ao chefe do executivo PSD/CDS-PP, Luís Montenegro, a bancada do Livre pretende saber se o Governo foi informado do propósito da utilização da Base das Lajes, no arquipélago dos Açores, por parte da Força Aérea norte-americana, que nos últimos dias intensificou a sua presença com mais de uma dezena de aeronaves reabastecedoras no local.

Dado o atual contexto de tensão no Médio Oriente, o Livre pergunta se o Governo português pode garantir que os aviões dos EUA que passaram por aquela base “não foram utilizados para atacar o Irão ou de outro modo auxiliar tal ataque, ao arrepio do Direito Internacional”.

Na pergunta, assinada pela líder parlamentar, Isabel Mendes Lopes, o Livre pretende saber se o executivo nacional foi “informado antecipadamente” dos ataques dos EUA ao Irão — que na noite de sábado bombardearam as três principais instalações envolvidas no programa nuclear iraniano — e que posição pretende tomar relativamente a estes ataques, “tanto a nível nacional como junto dos parceiros europeus”.

“Considera o Governo que estes ataques respeitam o Direito Internacional, designadamente com a Carta das Nações Unidas? Caso não considere, o que pretende o Governo fazer junto da ONU para condenar estes ataques?”, lê-se no documento.

O Livre quer ainda saber que medidas é que foram ou serão adotadas para garantir que o território nacional, “em particular a Base das Lajes, e incluindo o espaço aéreo português, não são, direta ou indiretamente, utilizados para facilitar ações contrárias ao Direito Internacional”.

A cerca de dois dias do início da cimeira da NATO, que vai decorrer na cidade de Haia, Países Baixos, o Livre considera importante que o Governo português “seja claro na sua oposição ao aumento dos gastos militares para 5% do PIB – uma estratégia de Donald Trump para aumentar a compra de material bélico aos EUA”.

O partido lembra que esta oposição já foi manifestada por países como Espanha e realça que “esta proposta de aumento é feita por Donald Trump, como estratégia para a compra de material bélico aos EUA”.

“Irá o Governo rever a estratégia nacional de aquisição de material militar, nomeadamente reduzindo e evitando as compras aos EUA e apostando na produção europeia e na interoperabilidade de componentes, equipamentos e sistemas europeus?”, questiona o partido.

Já ontem, e antes mesmo de serem conhecidos os ataques dos Estados Unidos ao Irão, o PS tinha questionado o Governo sobre eventual notificado pelas autoridades norte-americanas em relação aos aviões reabastecedores que se encontram na Base das Lajes, nos Açores, e se tenciona partilhar com os maiores partidos da oposição as razões deste movimento.

Em causa estava a presença de mais de uma dezena de aviões reabastecedores da Força Aérea norte-americana na Base Aérea das Lajes, utilizada militarmente pelos Estados Unidos da América no âmbito de um acordo de cooperação. Francisco César disse ter conhecimento de 18 aeronaves deste tipo no arquipélago, 12 estacionadas naquela infraestrutura e mais seis em permanência no ar, cuja presença “é conhecida por toda a população” devido ao movimento constante.

O secretário-geral do PCP também recusou no sábado à noite que Portugal volte a ficar “com as mãos manchadas” e a ser “cúmplice da guerra” com a utilização da Base Aérea das Lajes, nos Açores, pelos norte-americanos. “Perante os aviões norte-americanos que se estão a instalar na Base das Lajes é bom que não se repita a triste figura que aconteceu aquando do Iraque”, defendeu o líder comunista, Paulo Raimundo, ao intervir numa sessão pública em Beja, antes dos ataques dos EUA ao Irão.

No sábado, em comunicado, o PCP exigiu ao Governo português um “pronto e urgente esclarecimento” sobre a utilização da Base Aérea das Lajes, nos Açores, pela Força Aérea norte-americana, rejeitando a sua eventual utilização “na escalada de agressão contra o Irão”.

Esta manhã, e já depois do ataque, Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda, pediu que Portugal condene o plano dos EUA e do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, “e impedir a utilização das bases norte americanas em solo nacional”.

O BE já questionou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, se tem conhecimento da “súbita intensificação” do recurso à Base Aérea das Lajes, no arquipélago dos Açores, pelos EUA, ou se recebeu alguma explicação sobre a recente presença de mais de uma dezena de aviões reabastecedores da Força Aérea norte-americana naquela infraestrutura militar.