A “alteração significativa” da qualidade da água do rio Onda está “presumivelmente associada” a descargas da empresa Lactogal em Vila do Conde, distrito do Porto, de acordo com resultados preliminares da análise da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) divulgada na noite de sexta-feira. A empresa, em comunicado, garante que são “resíduos de natureza orgânica” e queixa-se de que “a gestão de resíduos orgânicos em Portugal representa um desafio complexo“, algo sobre o qual tem havido “um debate público”.

Estas descargas no rio Onda já tinham levado a APA a desaconselhar desde esta sexta-feira banhos nas praias de Angeiras Norte, em Matosinhos, e Labruge, em Vila do Conde, ambos concelhos do distrito do Porto. Em comunicado divulgado na sexta-feira, a agência do ambiente referiu que os “resultados preliminares [da análise] revelaram uma alteração significativa da qualidade da água do rio Onda, presumivelmente associada à descarga de águas residuais provenientes da Unidade Fabril de Modivas”, em Vila do Conde, da empresa Lactogal.

“Com o objetivo de mitigar os impactes ambientais decorrentes desta descarga, a APA notificou a referida empresa para proceder, de imediato, à redução da produção na instalação de processamento de leite e bebidas vegetais”, revelou ainda. Esta medida visa adequar os volumes produzidos à atual capacidade de tratamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), acrescentou.

A situação foi detetada após uma ação de fiscalização do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR de Matosinhos, onde foram recolhidas várias amostras de água, posteriormente analisadas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), explicou ainda a agência. “A APA continuará a acompanhar de forma rigorosa esta situação, em estreita articulação com as entidades competentes, nomeadamente o SEPNA da GNR”, garantiu ainda.

Na quinta-feira, a Câmara Municipal de Matosinhos exigiu à APA e à GNR que atuassem imediatamente perante o “grave foco de poluição” detetado na praia de Angeiras Norte. “A Câmara de Matosinhos exige que as entidades competentes, nomeadamente o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR e a APA, assim como aos demais organismos com responsabilidade nesta matéria, que atuem com eficácia e urgência porque não basta monitorizar, é preciso agir”, referiu a autarquia liderada pela socialista Luísa Salgueiro, num comunicado enviado à Lusa.

Lactogal “lamenta” situação e queixa-se do “desafio complexo” que é gerir “resíduos orgânicos” em Portugal

Em comunicado oficial, emitido neste sábado, a Lactogal “lamenta a situação verificada no Rio Onda, no concelho de Vila do Conde, e as preocupações ambientais e junto da comunidade que daí advêm”, garantindo um “total compromisso em colaborar com as autoridades competentes para a célere e eficaz resolução desta ocorrência causada por resíduos orgânicos“.

A empresa indica que “a Unidade Fabril de Modivas, tal como outras unidades de processamento alimentar, gera resíduos de natureza orgânica”, que são resíduos que, “embora biodegradáveis e decorrentes exclusivamente do seu processo industrial, requerem um tratamento adequado para serem devolvidos ao meio ambiente”.

Estes resíduos orgânicos, pelas suas características, são tecnicamente valorizáveis em processos de compostagem para serem utilizados em espalhamento agrícola ou na produção de biogás e fertilizantes orgânicos. A Lactogal está empenhada em garantir o encaminhamento adequado destes fluxos, de forma ambientalmente sustentável. No entanto, tal como muitas empresas do sector agroalimentar, a Lactogal tem sido impactada pelo facto de a gestão de resíduos orgânicos em Portugal representar um desafio complexo”.

A capacidade de recolha e tratamento destes resíduos, “especialmente em volumes industriais, é uma lacuna que afeta diversas indústrias e que tem sido objeto de debate público”, refere a empresa, acrescentando que “procurou – e continua a procurar – ativamente parceiros em Portugal e, face às limitações existentes, expandiu esta procura de parceiros para Espanha”.

Contudo, diz a Lactogal, a empresa “depara-se com uma barreira técnica e regulamentar: enquanto os resíduos são, do ponto de vista da sua composição, considerados ‘verdes’ – ou seja, passíveis de tratamento biológico – a classificação atribuída pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é ‘cor-de-laranja’”. “Esta classificação impõe restrições significativas ao seu tratamento em algumas infraestruturas, nomeadamente em Espanha, que apenas aceitam efluentes com a classificação ‘verde’”, explica o comunicado.

A Lactogal volta a apelar – tal como o tem vindo a fazer repetidamente – às entidades responsáveis para que esta divergência de classificação seja resolvida e não represente um obstáculo inesperado e limitativo na procura por soluções de tratamento externas.

A empresa garante estar a “trabalhar incansavelmente para resolver esta situação, de forma duradoura e eficaz, uma vez que a sua atividade, que decorre da ordenha de animais com periodicidade diária, não pode parar”. “A interrupção total da produção significaria a morte de muitos animais”, acrescenta-se.